Divinópolis: Vereador sugere que emissora de TV faça transmissões das reuniões da Câmara gratuitamente

Na reunião desta terça-feira, os vereadores que já passaram por convenções partidárias deixando de ser pré-candidatos e se tornaram reais candidatos não puderam ter as imagens e áudios divulgados nas transmissões da TV Candidés, por esse motivo o vereador Edson Sousa ocupou a secretaria da Mesa Diretora ocupando o lugar do vereador Rodyson do Zé Milton (PSDB).

O cuidado do vereador Rodyson do Zé Milton era tanto, que, quando o vereador Geraldinho da Saúde fazia seus apartes, como Rodyson estava ao seu lado, para que a câmera não o focalizasse, ele ficava de costas.

A transmissão pela internet. Via Net Câmara, como não existe pagamento de transmissão para terceiros, como é o caso da TV Candidés, continuou normalmente com as imagens dos vereadores que já fizeram convenções.

Os pré-candidatos e os já candidatos que não são vereadores, mas, almejam ser, estão de olho em qualquer falha dos atuais vereadores, para no futuro entrarem na justiça e conseguirem a vaga de quem cometer “bobeira” .

Alguns dados sobre a Etv

População protesta quanto ao desligamento do sinal da ETV

Há 17 anos levando informação de qualidade para Sete Lagoas e Região, a ETV, emissora querida pela maioria da população teve seu sinal desligado por determinação da justiça.

Ao longo de sua história a ETV notabilizou-se pela credibilidade e profissionalismo junto ao público, que fez da emissora a potência que é em toda região.

Tendo em vista os últimos acontecimentos, a emissora foi as ruas ouvir a população, que há mais de uma semana está sem a programação da ETV. A maioria das pessoas entrevistadas queixou-se sobre a falta de informações e notícias diárias de Sete Lagoas e região e solicitaram o a volta da emissora ao ar.

A ETV – Associação Cultural e Comunitária de Sete Lagoas vem a público, cumprindo seu papel responsável, para prestar os seguintes esclarecimentos à população de Sete Lagoas e região:

A ETV, no ar há mais de 17 anos na cidade e região, possui concessão da ANATEL para atuar como retransmissora da Rede Minas em Sete Lagoas, estando registrada no serviço Retransmissão de TV no município de Sete Lagoas, número 800 (link para consulta: http://sistemas.anatel.gov.br/siscom/consulta/default.asp). Assim, encontra-se em situação regular junto a este órgão federal – ANATEL, sob regência do Ministério das Comunicações. No entanto, apesar de sua atuação em conformidade com a lei e de seu importante histórico de prestação de serviços de radiodifusão à população, a ETV teve seu sinal desligado na sexta-feira, 09 de abril, em virtude de uma outorga concedida, no ano de 2009, pelo Ministério das Comunicações, à Fundação Educacional Comendador Avelar Pereira de Alencar que não possui qualquer ligação com a ETV. No ponto de vista dos nossos advogados, esta ordem judicial ocorreu de maneira arbitrária, infringido visivelmente a legislação processual civil vigente, bem como as regras estabelecidas pela ANATEL. Na mesma sexta-feira, 09 de abril, quando houve o desligamento do sinal da ETV, já entrou no ar, no canal 58, uma emissora pertencente à Fundação Educacional Comendador Avelar Pereira de Alencar que, repetimos, não possui qualquer ligação com a ETV. Sobre a Fundação Comendador Avelar Pereira de Alencar pesam, contudo, sérias irregularidades, em razão de estar pendente de julgamento a Ação Civil Pública de Extinção de Fundação (067204129031- 9) movida pelo Ministério Público de Minas Gerais contra ela. Soma-se, ainda, uma Ação Declaratória de Nulidade cumulada com Pedido de Extinção da Fundação (067202087206-1), movida por membros instituidores da referida Fundação, mediante falsificação de assinaturas em ata (há nos autos prova pericial que atesta a mencionada falsificação), o que ensejou, inclusive, o oferecimento de Denúncia Criminal em face de alguns membros da atual diretoria da Fundação Educacional Comendador Avelar Pereira de Alencar. Também é fato que durante todo o tempo de existência, esta Fundação jamais operou, não cumprindo, pois, os requisitos previstos em Lei para sua existência. Tais irregularidades foram confirmadas através de prova testemunhal colhida nos autos, tendo os depoentes reforçado a tese do Ministério Público de que a Fundação não cumpre seu papel desde a sua criação e não presta quaisquer serviços à população. Aproveitando-se, portanto, da sua aparência de regularidade, a Fundação Comendador Avelar obteve, através de estratégia altamente questionável, concessão do Ministério das Comunicações para exploração de uma geradora de TV Educativa no Município de Sete Lagoas/MG. Assim sendo, coube à ETV Sete Lagoas tomar as medidas jurídicas necessárias, adicionais às já em curso, para regularizar suas transmissões. O corpo de funcionários da emissora também conclama a sociedade civil para que manifeste seu repúdio junto às autoridades (ANATEL e Ministério Público), ajudando a denunciar esta manobra política que põe em risco todas as garantias civis que devem vigorar em uma sociedade realmente democrática e justa.

Você poderá manifestar em prol da ETV no site etvnews.com.br ou portalsete.com.br, no twitter @nossaETV ou no blog nossaetv.blogspot.com.