Google ganha batalha judicial contra Xuxa – Apresentadora queria impedir busca com imagens indesejadas

Publicado por: suporte

Xuxa processou o site de pesquisas em 2010, tentando impedir que o Google não devolvesse pesquisas a partir de buscas que combinassem o seu nomes com as palavras «pornografia» e «pedofilia». Essa combinação devolvia resultados do filme «Amor Estranho Amor», de 1979, onde Xuxa desempenhou o papel de uma prostituta que aparece em cenas eróticas na época em que era modelo, no inicio de sua carreira.

Uma primeira decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro deu razão a Xuxa e condenou o Google a pagar uma multa de 20 mil reais, cerca de 7,7 mil euros, por cada «resultado positivo» nessas buscas.

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O Google Brasil defendeu-se com o argumento de que não tinha responsabilidade sobre os conteúdos que mostrava. «Mecanismos de busca, como o desenvolvido pelo Google, são um reflexo do conteúdo e das informações que estão disponíveis na Internet. Essas ferramentas não têm a capacidade de remover conteúdo diretamente de qualquer página da Web, apenas os indexam para ajudar os internautas a localizar mais facilmente informações», dizia na altura um comunicado da empresa: «O Google não produz, altera, edita, monitora ou interfere nas informações indexadas pelo buscador. Usuários que desejam que alguma informação seja alterada ou removida da Internet podem entrar em contacto com o webmaster da página em questão para saber mais sobre sua política de remoção de conteúdo.»

O STJ aceitou os argumentos da Google, considerando que os sites de busca não podem ser obrigados a limitar resultados, uma vez que são apenas o meio de acesso ao conteúdo e não os responsáveis pela publicação, numa decisão que pode abrir um precedente para situações semelhantes. Xuxa pode ainda recorrer da decisão. Atualmente aos 49 anos, Xuxa apresenta atualmente um programa/show na TV Globo e gostaria de ver apagado esta fase do seu passado. Mas, a internet é implacável, as imagens se propagaram igual virus, estão diseminadas em todo mundo.

Mesmo que a apresentadora conseguisse retirar do google teria que conseguir retirar dos outros sites de busca e se conseguisse. Com certeza seria questão de tempo as imagens retornariam para a internet.

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