“O Príncipe e o plebeu”, não é filme, é a visita do Príncipe Dom Bertrand de Orleans e Bragança cumprindo agenda em Divinópolis

Errata: digitamos pomba e não pompa, corrigido

O povo brasileiro não tem a mesma cultura dos ingleses, de idolatria à família real, de acompanhar todos os movimentos dos membros da realeza.

Isto porque, a família imperial Brasileira, oriunda da Portuguesa caiu em desgraça diante dos brasileiros, pois nas escolas do Brasil sempre foi ensinado que os Portugueses roubaram ouro do Brasil, principalmente das minas de ouro de Minas Gerais e levaram para Portugal para pagar suas dívidas com a Inglaterra. No fundo no fundo, quem pagava as dívidas de Portugal era o Brasil. Na época da Programação da República os políticos reforçaram ainda mais a história do roubo do ouro e outras riquezas.

Um pouco de história

A casa imperial brasileira teve sua origem na família real portuguesa, descendendo diretamente da Casa de Bragança, em comunhão com as casas de Habsburgo e de Bourbon.

Fundada por D. Pedro de Alcântara de Bragança, até então príncipe real do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves e regente do Brasil, a casa imperial brasileira foi soberana de 1822, quando D. Pedro de Alcântara proclamou a independência do território brasileiro, até 1889, quando da proclamação da república brasileira. Dom Pedro de Alcântara, então, proclamou-se imperador do Brasil, sendo aclamado em todo o território. Tendo sido organizada dois anos depois da independência a constituição imperial brasileira de 1824 – a primeira carta constitucional do Brasil -, sendo o imperador, segundo a mesma, o chefe de estado e chefe de governo do Império brasileiro, bem como o chefe do Poder Moderador e do Poder Executivo.

Seguindo a tradição das monarquias ibéricas, é considerado membro da família imperial brasileira os parentes mais próximos do imperador do Brasil, desconsiderando-se aqueles que renunciaram a seus direitos dinásticos. Com a proclamação da república brasileira em 1889, e consequente extinção do Império do Brasil nessa data, foi criado o título de chefe da casa imperial brasileira para o herdeiro aparente ao extinto trono brasileiro, sendo considerados, de jure, como membros da família imperial do Brasil os parentes mais próximos do chefe da casa imperial, desconsiderando-se aqueles que renunciaram a seus direitos dinásticos.

Orléans – Bragança

Com o casamento de D. Isabel do Brasil (a herdeira de Dom Pedro II, o último imperador do Brasil) com Gastão de Orléans, conde d’Eu, em 1864, a Casa Imperial associa-se à Casa de Orléans, iniciando o atual ramo dinástico do Brasil, embora este nunca tenha reinado: os Orléans e Bragança (ou Orleães e Bragança), denominação oficial até hoje da dinastia brasileira. Embora a adoção deste sobrenome – Orléans e Bragança – não se aplica a outros descendentes da família que não sejam descendentes directos deste casamento, sendo que os descendentes dos outros filhos do último imperador – Dom Pedro II -, e dos dois outros monarcas – Dom Pedro I e Dom João VI -, só detém o sobrenome Bragança ou este em conjunto com outro nome. Entretanto, alguns dos descendentes já não ostentam mais o sobrenome por questões de casamentos.

Com a proclamação da república brasileira em 15 de novembro de 1889, a família imperial seguiu para o exílio na França e Áustria-Hungria, e, no governo do então presidente da República dos Estados Unidos do Brasil, Epitácio Pessoa (1919 a 1922), foram autorizados a regressar ao Brasil. Atualmente, há vários descendentes da família imperial brasileira espalhados no Brasil e na Europa.

Como a princesa Isabel era a filha herdeira de Dom Pedro II, os descendentes dela compõem o atual ramo dinástico do Brasil e, portanto, a titularidade, de jure, de todos os títulos imperiais brasileiros.

Disputa dinástica

Entre os descendentes do casamento entre D. Isabel e o conde d’Eu, ou seja, os Orléans e Bragança, existem dois ramos dinásticos que disputam o extinto trono imperial brasileiro.

Os descendentes do primogênito do casal, D. Pedro de Alcântara de Orléans e Bragança, são chamados de ramo de Petrópolis, ao passo que os descendentes de seu irmão, segundo filho do casal, D. Luís Maria Filipe de Orléans e Bragança, são chamados de ramo de Vassouras, detentores atuais de jure do título de príncipe Imperial do Brasil e da chefia da Casa Imperial Brasileira.

O atual chefe da Casa Imperial é D. Luís Gastão de Orléans e Bragança, e seu irmão, D. Bertrand Maria de Orléans e Bragança, o atual príncipe Imperial — ambos oriundos do ramo de Vassouras e bisnetos da princesa Isabel.

Parte da família imperial recebe até hoje taxa sobre venda de imóveis de Petrópolis (FOLHA DE SÃO PAULO)

A família imperial brasileira não manda no país há quase 120 anos. Mas em um lugar do Brasil eles têm privilégios. Em Petrópolis, cidade a 60 quilômetros do Rio de Janeiro, os descendentes de d. João 6º recebem o laudêmio: uma taxa sobre a venda de todos os imóveis da região central da cidade histórica.

O laudêmio não é uma exclusividade da família real brasileira. Ele foi criado pela coroa portuguesa ainda no período colonial.

“A metrópole distribuía porções de terra para quem pudesse cultivar e cobrava uma contribuição em troca”, diz o advogado Francisco Maia, especialista em transações imobiliárias. Eram as terras aforadas, muitas das quais sobrevivem até os dias de hoje.

“Só a União tem 542 mil imóveis que podem receber laudêmio”, afirma Paulo Campos, diretor de recursos estratégicos da Secretaria do Patrimônio da União.

Em Petrópolis há cinco terras aforadas, e a principal está nas mãos da família real. “É como se eles fossem proprietários perpétuos das terras”, diz Patrícia Judice de Araújo e Esteves, diretora da Judice & Araújo Imóveis, uma das principais imobiliárias da cidade.

Ela afirma que 2,5% do valor dos prédios vendidos na região central de Petrópolis, a mais nobre da cidade, vão parar nos cofres da família real. “Ali, os valor dos imóveis varia de R$ 300 mil a R$ 2 milhões”, diz.

Segundo ela, os negócios no centro histórico são bastante movimentados porque ele está se transformando em uma região comercial. “Os casarões estão se tornando clínicas e pontos de venda. Eles não podem dar lugar a prédios porque foram tombados pelo patrimônio histórico.”

O que hoje é o centro de Petrópolis foi a fazenda Córrego Seco, adquirida ainda no século 19 pelo imperador d. Pedro 2º.

Ressentimentos

Mas o laudêmio é motivo de ressentimentos na família real. “Houve uma divisão nos anos 40, e o ramo da família de Petrópolis ficou com o laudêmio”, afirma d. Luiz de Orleans e Bragança, 69, o Chefe da Casa Imperial Brasileira.

O ramo dinástico –que herda a Coroa se for restaurada a monarquia– não ficou com nada. Esse ramo é o de Vassouras, o mesmo a que pertence d. Luiz.

No ramo de Petrópolis, ninguém se manifesta. “Somente d. Pedro Carlos de Orléans e Bragança, 62, –príncipe titular de Orléans e Bragança– fala sobre o assunto, mas ele está em viagem e incomunicável”, diz Paulo Tostes, o responsável pela Companhia Imobiliária de Petrópolis (CIP), empresa criada para administrar o laudêmio.

Estimativa

Especialistas imobiliários estimam que cada membro da família real do ramo de Petrópolis recebe entre R$ 3.000 e R$ 5.000 mensais só com o laudêmio. Mas o CIP não confirma esses cálculos.

“Os rendimentos servem para preservação da Mata Atlântica da cidade e para a manutenção dos palácios, que são prédios tombados pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional)”, afirma Tostes. “O pouco que resta é distribuído aos familiares.”

Tostes não se manifestou sobre o acordo fechado em 1940. “Ignoramos qualquer acordo dos anos de 1940”, diz Tostes. “Foi uma questão complicada que eu não gostaria de comentar”, conclui d. Luiz.

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