Só de ter marcado uma Audiência Pública, com um assunto tão importante, que é a concessão do transporte urbano de Divinópolis, com a total ausência dos representantes do povo, os vereadores que estão de recesso, em férias, já da uma clara e inequívoca evidência de que tem algo muito estranho no ar, e o nome literal, é treta.
Some-se a isto novos componentes, como o dia, sexta-feira, o horário 09 horas e o local, na Federação das Industrias do Estado de Minas Gerais – FIEMG.
Porque não esperar o término do recesso dos vereadores, de segunda a quinta-feira e após o horário de trabalho, 19 horas e na Casa do Povo, na Câmara. Isto seria o politicamente correto.
O grande problema do governo do Prefeito Vladimir Azevedo, são seus pensadores, articuladores e cientistas políticos, que se julgam as pessoas mais espertas do mundo, e o resto da população são bobinha, não vão prestar atenção nas jogadas, nas artimanhas, nas tretas, vão engolir por que não irão perceber.
O contrato da Concessão foi assinado em 30 de setembro de 2002 por dez anos, portanto só vence no dia 29 de setembro de 2012, porque querem discuti-lo neste momento e antecipar a assinatura do contrato?
Em 2002, na cláusula 3ª do Contrato – Do Pagamento diz:
A concessionária pagará ao poder concedente no ato da assinatura deste contrato pela renovação a importância de R$ 10 mil reais a conta do Fundo Municipal de Transporte por veiculo cadastrado no município, sejam efetivos ou reservas do sistema de transporte coletivo urbano e rural do município. Sendo o número de veiculo nesta;
Transpratur = 14 ônibus R$ 140.000,00 mil reais
Exdil = 17 ônibus R$ 170.000,00 mil reais
São Cristovão = 02 ônibus R$ 20.000,00 mil reais
Braulino = 02 ônibus R$ 20.000,00 mil reais
Vidatur = 03 ônibus R$ 30.000,00 mil reais
Trancid = 118 ônibus R$ 1.180.000,00
TOTAL R$ 1.560.000,00
( Hum milhão e quinhentos e sessenta mil reais )
Observando que os valores acima são de 2002 – Levem em consideração uma correção mínima, mínima de 50% a mais, segundo os especialistas econômicos financeiros. Isto equivale dizer que o valor poderá ultrapassar R$ 2 milhões de reais, brincando.
No site da Prefeitura está postada a seguinte notícia:
| Settrans anuncia Audiência Pública para discutir 1ª Licitação de Transporte coletivo de Divinópolis Secretaria Adj. de Comunicação Prefeitura Municipal de Divinópolis – MG Será publicada amanhã no Diário Oficial do Município, a convocação para audiência pública que discutirá a Primeira Licitação do Transporte Coletivo de Divinópolis. O encontro será realizado no próximo dia 13 de janeiro no Auditório da FIEMG Regional na Av. Engenheiro Benjamim de Oliveira, 144 A – Esplanada – Divinópolis. Na manhã desta quarta-feira (28/12) o secretário de Trânsito e Transportes Júlio Valério e o Assessor Especial de Governo, João Luiz de Oliveira receberam a imprensa para explicar os objetivos da Audiência e esclarecer dúvidas sobre o processo licitatório. O Secretário Júlio Valério, esclareceu que desde meados de 2011 uma empresa de consultoria em trânsito está estudando o serviço de transporte coletivo da cidade para obter subsídios a serem usados na elaboração do edital de licitação. Um diagnóstico profundo vai nortear a construção do Edital. Mas, além disso, é orientação do Prefeito Vladimir Azevedo que a população, principal interessada, seja amplamente consultada. Por essa razão, a Audiência Pública será realizada no próximo dia 13 às 9h da manhã no Auditório da Fiemg quando os participantes poderão expor sugestões para a formatação do Edital. Além disso, a sociedade poderá enviar para o e-mail [email protected], a partir da próxima sexta-feira, as propostas e ideias que acharem necessárias. Durante a reunião, o Secretário de Transportes e o assessor especial de Governo responderam aos questionamentos dos jornalistas explicando o processo. A licitação, caso tudo ocorra dentro do previsto, deverá ocorrer entre março e abril de 2012. Os estudos e levantamentos ainda estão sendo concluídos, mas o prazo de contrato já foi definido e será de 15 anos, para que a empresa vencedora tenha como recuperar o capital investido nas melhorias. Perguntado sobre quantas empresas poderão participar do processo o Secretário, Júlio Valério explicou que poderão se inscrever para a licitação, quantas atenderem os quesitos propostos no edital. De acordo com o secretári, é desejo da Administração Municipal que a concorrência seja ampla para impor qualidade ao serviço oferecido.
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