O deputado federal Domingos Sávio, vice líder do PSDB na Câmara dos Deputados, fez um apelo ao presidente, Marco Maia, solicitando empenho na votação do novo Código Florestal ainda este ano. O projeto que será, em breve, apreciado pelos parlamentares foi votado recentemente no Senado após décadas em tramitação no Congresso Nacional. Na última semana, as lideranças se encontraram para discutir o assunto. Na oportunidade, Domingos Sávio, pediu apoio do presidente da Casa para aprovar projeto de sua autoria.
O encontro, realizado na Residência Oficial do presidente da Câmara, foi uma oportunidade de fazer um balanço sobre as atividades de 2011 e perspectivas para o próximo ano. Domingos Sávio fez um apelo ao presidente para que se empenhe em colocar em votação o novo Código Florestal. “Temos pouco tempo para fazer o que deveria ter sido feito há 10 anos. Vou lutar até o último minuto para aprovarmos este ano o novo Código Florestal. O meio ambiente e a produção brasileira precisam disto” reforçou o deputado, destacando a importância de se votar, ainda este ano, o segundo turno do projeto de lei que institui o novo Código Florestal Brasileiro.
Marco Maia agradeceu o espírito de colaboração e parceria que foi construído ao longo deste ano, quando o PSDB, embora sendo oposição, sempre manteve um espírito de diálogo, colocando em primeiro lugar o interesse da nação. O presidente reconheceu que muitos dos avanços conquistados este ano, como a votação da Emenda 29 e do Código Florestal, foi fruto desse espírito de entendimento que norteou a ação dos deputados de oposição, liderados por Duarte Nogueira e Domingos Sávio, vice líder do PSDB.
Durante almoço com o presidente, Sávio solicitou que o projeto de resolução de sua autoria, que regulamenta a tramitação de Medida Provisória, seja colocado na pauta votação. Neste sentido, teve também o apoio do senador Aécio Neves, presente no encontro. “Nós estabelecemos que qualquer líder, independente de deliberação do plenário, poderá requerer prazo de duas sessões para análise das modificações apresentadas, evitando assim, futuros questionamentos relativos à legalidade das matérias” esclareceu o parlamentar.
O projeto do deputado federal Domingos Sávio, possibilita a retirada de pauta da Medida Provisória, para um melhor estudo, sempre que o relator apresentar emenda modificativa. Atualmente, a Medida Provisória pode ser modificada pelo relator minutos antes da sua deliberação, o que tem gerado as indesejáveis e inconstitucionais “Emendas Frankstein”.
Crédito: Fotógrafo J Batista
