Os três municípios serão os primeiros de Minas a oferecerem para sua população, em canal aberto e digital, a programação de suas TVs legislativas, assim como a da TV Assembléia e aquelas das emissoras do Senado e da Câmara de Deputados.
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O convênio assinado permitirá às emissoras legislativas compartilharem o mesmo canal digital, em cada região, dividindo custos e barateando a implantação. A Câmara de Deputados cuidará do processo de implantação dos canais, enquanto que a compra dos equipamentos ficará a cargo dos Legislativos municipais. À Assembléia Legislativa caberá a coordenação técnica do processo. Na solenidade de assinatura do convênio, o presidente da Assembléia, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), saudou o pioneirismo das três Câmaras Municipais. “Essa atitude deverá incentivar e estimular outros municípios. A TV digital é a TV do futuro, um futuro com ainda mais transparência e eficiência”, afirmou.
O papel das TVs legislativas na ampliação da transparência dos trabalhos parlamentares foi ressaltado também pelo 1º-secretário da ALMG, deputado Dilzon Melo (PTB), e pelos presidentes das três Câmaras Municipais. De acordo com o vereador Antônio Rogério Teixeira, de Sete Lagoas, o canal aberto será uma oportunidade para que a população possa entender melhor o trabalho da Câmara.
O presidente da Câmara de Lavras, Evandro Castanheira Lacerda, ressaltou que as três cidades mineiras estão entre as dez primeiras do País a implantarem o sistema. O processo está ainda mais adiantado em Pouso Alegre, onde a programação municipal, da TV Assembleia e dos Parlamentos Federais já está sendo transmitida digitalmente por meio de um canal de teste, oferecido pela empresa contratada para fornecer os equipamentos de transmissão. “Já vemos a diferença. As pessoas começam a se interessar mais pelo que o vereador fala, pelos projetos que estão em votação. Isso contribui para melhorar a classe política, pois mostra quem trabalha, quem não trabalha”, disse o presidente da Câmara de Pouso Alegre, Moacir Franco.
O deputado Dilzon Melo afirmou ainda que a TV legislativa permite às Câmaras conquistarem uma autonomia maior em relação às prefeituras, ao Poder Executivo, o que também fortalece a democracia. Também participou da solenidade o deputado Duílio de Castro (PMN). “Quem mais ganha com esse acordo é a população. Esperamos que isso logo se amplie para todo o Estado”, afirmou o parlamentar.
Prazos – De acordo com o diretor de Rádio e Televisão da ALMG, Rodrigo Lucena, o prazo para que os três canais legislativos entrem em funcionamento nas três cidades, em definitivo, depende principalmente da compra e instalação dos equipamentos, custeados pelos municípios. Em Lavras, de acordo com o vereador Evandro Lacerda, a previsão é que a transmissão se inicie em fevereiro. Para receber a programação, o morador dessas cidades precisará adquirir o conversor de TV digital. Na Região Metropolitana de Belo Horizonte, a TV Assembléia já finaliza os preparativos para iniciar a transmissão em canal aberto, analógico. Já a transmissão digital, segundo Rodrigo Lucena, está prevista para março de 2012.
A solenidade de assinatura do acordo de cooperação técnica aconteceu no Salão Nobre da Assembléia e também contou com a participação, entre outros convidados, da diretora da TV Legislativa de Pouso Alegre, Karine Pagliarini Bravo; do diretor da TV Câmara de Lavras, Aureliano Borges; e do diretor de Comunicação da Câmara de Sete Lagoas, Maderson Cardoso.
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