O deputado federal Domingos Sávio (PSDB-MG), vice-presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cafeicultura, reuniu-se nesta terça-feira, dia 13, com o novo ministro da agricultura, Mendes Ribeiro Filho, para uma visita de cortesia. Juntamente com deputado Diego Andrade (PR-MG), que preside a frente, além de representantes do setor do café, o parlamentar argumentou junto ao ministro sobre a importância da dedução do PIS e COFINS para desonerar a cadeia produtiva do setor.
Sensibilizado com os benefícios que a proposta pode trazer aos produtores de café do país, o ministro determinou à sua assessoria que trabalhe em busca de uma solução imediata. “Ficamos muito satisfeitos com a atenção que o ministro da agricultura deu às nossas demandas na reunião desta terça-feira”, disse Domingos Sávio. “Mendes Ribeiro se mostrou muito aberto para tratar de forma suprapartidária as demandas importantes para a agropecuária do país, e compreendeu a importância dessa dedução do PIS e COFINS para a cafeicultura”.
Os deputados também agradeceram ao ministro a atenção dada na prorrogação da Resolução 3.966 do Banco Central, que institui linhas de crédito aos cafeicultores. A vigência da resolução terminaria no fim de agosto. Com a intercessão da frente, o Ministério da Fazenda prorrogou a sua vigência até 20 de dezembro.
Reunião na Câmara Setorial do Leite
Pouco antes de se encontrar com o ministro, Domingos Sávio participou de uma reunião da Câmara Setorial do Leite, órgão criado pelo ministério para reunir representantes do agentes envolvidos na cadeia produtiva leiteira. O deputado, que preside na Câmara a Subcomissão Permanente do Leite, criada por um requerimento seu, apresentou aos membros da câmara setorial os objetivos e o cronograma de trabalho para 2011.
“Começaremos a participar sempre dessas reuniões na Câmara Setorial representando a nossa Subcomissão do Leite”, afirmou o deputado. “Acredito que é muito importante que nós, parlamentares, possamos levar nossas posições e ouvir dos representantes dos produtores, da indústria, da distribuição, do cooperativismo e de todos os demais setores envolvidos as suas demandas”.
Entre os assuntos tratados no encontro, estão a prorrogação da Instrução Normativa 51, que estabelece regras mais rígidas para a qualidade do produto, mas que inviabilizaria a maior parte da produção nacional se já estivesse em vigência como previsto. O problema da importação expressiva do leite, queijo e leite em pó da Argentina e Uruguai também foi tratado. Domingos Sávio ainda lembrou a principal meta da subcomissão, que é definir um preço justo para o produto. “É extremamente necessário determinarmos um preço justo para esse que é um produto essencial”, afirmou.
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