Nota: O Divinews errou inicialmente ao digitar inicialmente a presença do governador Antônio Anastasia, quem compareceu foi o vice governador, Alberto Pinto Coelho.
A nova diretoria da Frente Mineira de Prefeitos tomou posse nesta quinta-feira (11/8/11), em Ouro Preto, com a presença do presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), e do vice-governador Alberto Pinto Coelho, entre outras autoridades. O prefeito de Divinópolis, Vladimir Azevedo, assumiu a presidência da Frente para o biênio 2011-2013, tendo como vice-presidente o prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda. A posse ocorreu no Centro de Artes e Convenções da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop).
A Frente Mineira de Prefeitos foi criada em julho de 2003, com o objetivo de coordenar a ação política dos maiores municípios do Estado. Ela reúne cidades com mais de 35 mil habitantes. Uma das diretrizes da Frente é ampliar o debate com o Estado e a União, em torno de uma repactuação federativa que assegure uma distribuição mais equilibrada dos recursos públicos, hoje concentrados na esfera federal. A entidade também procura fortalecer a articulação com ministérios e órgãos federais a fim de resolver problemas que afetam os municípios.
Dinis Pinheiro lembrou que a desconcentração da receita entre União, Estados e Municípios é a grande bandeira dos brasileiros e que a Frente Mineira de Municípios é um importante instrumento para o alcance dessa meta. ” Se queremos de fato vivenciar uma República Federativa em nosso país, são necessários mais recursos para o Estado e os municípios, e a Assembleia estará sempre ao lado dessa grande aspiração”, afirmou.
Durante o evento de posse, Vladimir Azevedo cobrou, entre outras questões, a regulamentação da Emenda 29, que fixa percentuais mínimos a serem investidos anualmente em saúde pela União, Estados e Municípios, e que tramita no Congresso Nacional. O vice- governador, por sua vez, reforçou a importância da criação de um novo marco regulatório para a mineração, de forma que os valores dos royalties pagos pelo setor sejam revistos. Azevedo entregou a Alberto Pinto Coelho a “Carta de Ouro Preto”, documento que reúne as conclusões e deliberações do encontro.
Também participaram do evento a deputada Luzia Ferreira (PPS) e os deputados Fabiano Tolentino (PRTB) e Bonifácio Mourão (PSDB), que recebeu uma homenagem como ex-presidente da entidade.
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Texto Agenda Minas do Governo do Estado
OURO PRETO (11/08/11) – O vice-governador Alberto Pinto Coelho participou, nesta quinta-feira (11), em Ouro Preto, na região Central do Estado, da posse da nova diretoria da Frente Mineira de Prefeitos (FMP). O prefeito de Divinópolis, Vladimir Azevedo, assumiu a presidência da entidade para o biênio 2011/2013, tendo o prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda, como vice-presidente.
A posse da diretoria da FMP encerrou o 95º Encontro das Cidades Polo, que reuniu prefeitos de 20 cidades. O objetivo do encontro, realizado a cada três meses, é trocar experiências sobre os desafios e soluções que as cidades podem adotar e buscar novas alternativas para a administração dos municípios.
Em seu pronunciamento, Alberto Pinto Coelho destacou a parceria com os municípios como uma tônica do Governo de Minas.
“Renovo aqui o compromisso do governador Antonio Anastasia com relação aos convênios firmados com os municípios mineiros. Em Minas Gerais, os alicerces do Governo do Estado têm sido fundados na relação autenticamente republicana com os municípios, acolhendo nessa parceria franca e aberta, sem discriminações partidárias, a todos os mineiros e mineiras. Este é um modelo de gestão que queremos ver prosperar em todo o Brasil”, disse Alberto Pinto Coelho.
A FMP, fundada em 2003, congrega os prefeitos de 87 cidades com mais de 35 mil habitantes. Juntos, esses municípios abrigam 60% de toda a população do Estado.
Carta de Ouro Preto
O novo presidente da FMP, Vladimir Azevedo, entregou ao vice-governador a “Carta de Ouro Preto”, que consolida os pleitos da entidade ao Governo do Estado. Para Azevedo, a principal missão da frente é a articulação entre as lideranças municipais e os poderes constituídos, como Assembleia Legislativa e o Governo do Estado, e entidades nacionais.
“Essa atuação conjunta é fundamental para que os municípios consigam desafogar demandas históricas, como, por exemplo, o atendimento à saúde, o combate à criminalidade e questões relativas à mobilidade urbana”, destacou o presidente da FMP.
Para Alberto Pinto Coelho, pela análise das demandas entregues pela Frente Mineira de Municípios e o consequente atendimento delas, passa o aprimoramento das políticas públicas e a melhoria da qualidade de vida em Minas Gerais.
“A realização das políticas públicas se efetiva no município, portanto, nós entendemos que esse é um fórum mais do que adequado, com dimensão, com sensibilidade, com conhecimento de causa para trazer à baila as questões que afligem os municípios mineiros e, mais do que isso, as demandas que podem levar ao desenvolvimento sustentável e à melhoria da qualidade de vida em todos os 853 municípios”.
O vice-governador de Minas também chamou a atenção para a necessidade de um novo pacto federativo que altere a configuração do sistema financeiro-tributário no país, garantindo mais recursos para estados e municípios.
“Temos que mobilizar a sociedade, os congressistas para essa questão da hiperconcentração de recursos na União. O princípio federativo é da equidade de tratamento entre os seus entes. Temos deveres e obrigações fixados na constituição, nas leis, e temos que fazer face a elas. Portanto, temos que ter recursos distribuídos de maneira equânime e equivalente a essas responsabilidades”, explicou o vice-governador.
Estiveram presentes à solenidade, o prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda; o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Dinis Pinheiro; o presidente da Associação Mineira de Municípios, Ângelo Roncalli (prefeito de São Gonçalo do Pará); o prefeito de Ouro Preto, Ângelo Osvaldo; e a prefeita de Betim, Maria do Carmo Lara, que assumiu o cargo de tesoureira da Frente Mineira de Prefeitos.
