A “história” começou de uma forma até “simples”, com uma academia de dança que por não ter constado em peças publicitárias da programação do Teatro Gravatá moveu uma ação contra o município e qual será o desfecho ninguém ainda sabe, mas segundo informações colhidas pelo Divinews com o Promotor Ubiratan, por ocasião de outra matéria sobre o caso, não terminará em pizza.
Neste novo capitulo de irregularidades, além da descoberta da matéria anterior de que a SAB não presta contas desde 2007, sua última prestação de contas foi em 2006, novos fatos foram descobertos.
A Lei 4.555 sancionada pelo então prefeito, na época, Domingos Sávio, declarou como utilidade pública a Sociedade dos Amigos da Biblioteca Ataliba Lago e não a Sociedade dos Amigos da Biblioteca – Arte & Cultura, conforme ata de uma Assembleia Geral Extraordinária ocorrida em 15 de janeiro de 2008, alterando não só a razão social, como, sua finalidade, endereço, transformando-a ainda em uma OSCIP – Organização da Sociedade Civil de Interesse Público.
Segundo informações do departamento legislativo da Câmara, após as modificações, não houve nenhum comunicado à Câmara sobre elas, e que, seria necessário que houvesse uma nova aprovação pelos vereadores. Diante de tais irregularidades, já que não houve prestação de contas, a Prefeitura não pode repassar nem diretamente ou indiretamente, através da Lei de Incentivo à Cultura nenhum recursos financeiros para esta nova SAB criada e nem para as empresas que dela se beneficiaram. Se isto foi feito, está irregular. Qualquer pagamento seria necessário que a SAB apresentasse o “Atestado de Prestação de Contas” emitido pela Câmara.
Segundo um advogado consultado, diante de tais irregularidades, será necessário rever todas os benefícios de isenção de impostos concedidos para as empresas desde 2006, data da última prestação de contas e mais agravante ainda depois de 2007 quando eles mudaram totalmente os objetivos da SAB.
O prefeito em 1999 deu isenção para uma empresa e eles atuaram com outra, totalmente modificada, usando apenas o mesmo CNJP.
O Divinews buscou o contrato da SAB na Junta Comercial, como não encontrou, foi procurar no Cartório de Registro de Títulos e Documentos. E lá encontrou a “Proposta de Alteração da Denominação e do Estatuto da Sociedade dos Amigos da Biblioteca Pública Municipal Ataliba Lago” que com a mudança passou a se chamar “Sociedade dos Amigos da Biblioteca – Arte & Cultura”
 |
 |
 |
 |
 |
Continua depois da publicidade
Continua depois da publicidade
