Secretaria Municipal de Cultura de Divinópolis quebra o “Principio da Impessoalidade” na administração pública e faz município ser processado por danos morais

Publicado por: suporte

O Divinews ao constatar o processo no TJMG contra o município procurou o advogado da escola de Ballet para apurar ouvi-lo e entender o motivo da ação.

Robervan Faria, explicou que foi confeccionada uma agenda cultural do Teatro Gravatá, com as atrações de apresentações, não só do mês de julho, mas até o mês de outubro, contudo, o nome do Ballet “Juliana Maia” que se apresentou no teatro no último dia 15 deste mês, sexta-feira passada, não constou no folheto, e muito menos no folder e no site da Prefeitura.

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O advogado da empresa diz que o fato de não ter aparecido o nome do Ballet Juliana Maria no folder causou sérios prejuízos de imagem para sua cliente, já que os pais dos alunos da academia questionaram a situação. Isto gerou um mal estar e descrédito da escola junto a comunidade.

Em sua petição o advogado afirma que a Sra. Celma Bosque, proprietária da empresa  Patmoss Gestão em Projetos Culturais Ltda, transferiu a “culpa” ou negligencia do fato para a Secretaria de Cultura.

A petição continua, afirmando que: “O Municipio tem sido responsável por inúmeros contratempos quando envolve a pasta da cultura em Divinópolis. Que fazem o que bem entendem, desrespeitam direitos e afrontam os principios norteadores da administração pública, dentre eles o da impessoalidade”.

“Esse foi mais um caso, de patente negligência e discriminação, omitindo o nome da “Escola de Ballet Juliana Maia” na grade de programação do teatro no mês de julho”, escreve o advogado em mais um texto da petição.

O Advogado Robervan Faria, pugnou que o município e a empresa gestora do evento, a Patmoss, pague solidariamente danos morais à sua cliente. Ele questionou se o patrocinador, Ricardo Eletro, que ao que parece, entrou com uma verba publicitária de cerca de R$ 40 mil reais, sabe da situação de privilegiar esta ou aquela empresa. O Divinews falou diretamente com Adriano, irmão de Ricardo Nunes, proprietário da Ricardo Eletro, que solicitou que o assunto fosse levado ao departamento de marketing, contudo não conseguimos contato com Renato, gerente de marketing da empresa.”

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