Em um discurso inflamado, o secretário adjunto da saúde, Gilmar Santos, traçou inicialmente sua autobiografia na área, dizendo que ingressou na área através de concurso publico pela emenda 18 no dia 21 de setembro de 1986 na mesma época que aconteceu a 8ª conferencia de saúde que mudou a história da saúde publica no Brasil.
A seguir falou da Lei Áurea que foi assinada em 1988 dizendo que “hoje pela manha pode perceber que acompanhando os noticiários pude perceber que ainda existe a escravidão branca neste – Vários setores ainda praticam esta pratica terrível que marcou a historia da humanidade “, afirmou
Disse que estava falando sobre o assunto porque em sua opinião a questão da saúde publica não é diferente. Fez esta comparação para dizer que a escravidão não se resolveu numa “canetada” da Princesa Isabel. No dia seguinte só porque a Lei foi assinada todos os escravos já estavam livres. E, disse “Nós estamos num processo de construção e consolidação do SUS, isto tem que ficar clara para todos os cidadãos”
Gilmar falou do papel do Legislativo em fiscalizar a saúde, e conclamou que todos se fizessem presentes nas Audiências Públicas da Saúde.
O secretário estava se referindo as reuniões de prestação de contas, que não tem sido acompanhado pelos Edis. Na última reunião do trimestre se fizeram presentes apenas três vereadores. E disse: “Nós vivemos o dia a dia as dificuldades em implementar a saúde no município e não é fácil”.
A seguir o Adjunto da saúde, criticou mais uma vez o adiamento da decisão na Câmara Federal, que empurrou a discussão da emenda 29 para o mês de setembro, depois do recesso do parlamento. Disse que falta vontade politica, e que mais uma vez o Governo Federal está empurrando com a barriga, uma emenda que esta lá há 11 anos.
Lamentou que a segunda maior banca Câmara composta de 45 parlamentares médicos não consiga se “impor”, ao passo que, os ruralista, como a maior bancada da Casa, conseguem tudo o que querem.
Conclamou uma reação dos municípios, através dos seus representantes, vereadores, secretários e prefeitos, que pela proximidade com o provo são os mais cobrados. E, disse: “quem está pagando a conta é o município de Divinópolis, sem ter condições”.
Os municípios que deveriam gastar 15% do orçamento estão gastando 23, 24% – A União que teria que contribuir com 10% está gastando apenas 6% e os Estados que teriam que enviar 12% comparece apenas com 7%.
O secretário falou que enquanto esta emenda não for regulamentada, os municípios continuarão a pagar a conta dos processos judiciais. “Eles chegam a R$ 2 milhões por ano, impedindo o governo de reformar uma unidade de saúde , porque, como é liminar, o dinheiro tem que sair de qualquer jeito – Em uma repactuação tripartite, o município está pagando uma conta que é do ante federado, ou seja da União e do Estado”, esclareceu o secretário.
Gilmar Santos ao finalizar solicitou um empenho maior da Câmara, ou seja dos vereadores, que eles compareçam nas prestações de contas, que é feita trimestralmente. Para que possam acompanhar e discutir de fato quais são os entraves e as agruras que o executivo tem no dia a dia para poder resolver os problemas da saúde divinopolitana.
Reiterou ainda que “Não é fácil fazer saúde pública, não é com uma caneta que os problemas da saúde são resolvidos”
Trechos do seu discurso
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