As obras, previstas para durarem até o final de 2015, irão investir R$ 128 milhões na melhoria e manutenção de 471,8 quilômetros de rodovias na região, beneficiando diretamente 24 municípios.
“Nossa proposta é disponibilizar a rodovias estaduais e federais delegadas em condições tão boas quanto uma rodovia que fosse pedagiada. Para isso, além do PROMG, contamos também com outros programas, como o Pró-Acesso e também o Caminho de Minas, que tem previsão de atender cerca de 500 quilômetros só nessa região, algumas já licitadas e outras em fase de finalização”, explicou Melles.
A primeira etapa do PROMG em Formiga foi lançada em julho de 2006, prevendo melhorias em 350 quilômetros da região, com investimentos previstos na ordem de R$ 55,2 milhões.
Estiveram presentes também, durante o evento, prefeitos de cidades da região, membros do Departamento de Estrada e Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) e representantes do Deputado Estadual Fabiano Tolentino (PRTB).
Segundo José Élcio, diretor geral do DER-MG, desde 2003, quando o PROMG teve início, foram pavimentados 19.367 quilômetros de rodovias (entre estaduais e federais delegadas) em todo o Estado e restam, ainda, 7.238 quilômetros a serem pavimentados.
“Para se ter uma ideia, de toda a produção brasileira, 58% é transportada por rodovias e como Minas é o estado brasileiro com a maior malha viária, se faz mais do que necessário um maior investimento e uma maior atenção às nossas vias”, justificou, completando a informação de que entre 2003 e 2011, foram investidos R$ 7 bilhões na pavimentação de rodovias mineiras.
O PROMG é divido em três etapas: na primeira, que dura os primeiros quatro meses, a empresa ganhadora da licitação deve realizar uma recuperação preliminar nos trechos das rodovias inseridos no programa. A segunda etapa, que começa paralela a primeira e dura até o final dos primeiros 24 meses (2 anos), a empresa deve realizar melhorias mais concretas, como pavimentação, duplicação, instalação de equipamento de pesagem e sinalização. Por fim, a terceira etapa começa a partir do 25 mês e dura até o final do 48º mês (quando o prazo do programa se encerra). Nesse período a empresa deve realizar uma conservação rotineira nas vias de sua responsabilidade.
“É preciso lembrar que há padrões de desempenho que a empresa deve cumprir, sob pena de arcar com multa pelo descumprimento”, disse Élcio, explicando que atualmente um dos maiores vilões que diminuem a vida útil das rodovias são os caminhões com excesso de carga. De acordo com o diretor do DER, um veículo com uma sobrecarga de 20%, reduziria a vida útil de uma rodovia pela qual trafegasse de 10 anos para somente 4 anos.
Segundo dados do DER/MG, em 2003, 36% da malha viária mineira estava em estado bom, 32% regular e outros 32% ruim. Já em 2011, esse resultado mudou para 77% em situação boa, 19% regular e somente 4% ruim. A meta do órgão estadual é tentar zerar os trechos ruins até 2012, sem considerar os mais de 200 mil quilômetros de estradas vicinais espalhadas por Minas.
O que é o PROMG
O DER/MG idealizou um novo sistema de gerenciamento da recuperação e manutenção da malha viária, que tornasse mais eficaz a realização desses serviços e permitisse oferecer rodovias em condições mais adequadas de segurança e conforto para os usuários, considerando-se a realidade atual de escassez de recursos para investimentos em infra-estrutura em todo o País. Esta iniciativa partiu da consideração de que a manutenção rodoviária, usualmente, é efetuada através de contratos de manutenção que nem sempre apresentam resultados satisfatórios.
Dentro deste cenário criou um novo programa de manutenção denominado “PROMG – Programa de Recuperação e Manutenção Rodoviária de Minas Gerais”, cuja proposta é recuperar e manter a rede rodoviária pavimentada sob jurisdição do DER/MG, através de uma nova forma de contratação e gerenciamento dos serviços, avaliando o desempenho de empreiteiras.
A extensão total da malha rodoviária mineira pavimentada é de 27.637 km, sendo que deste total 19.367 km encontram-se sob a circunscrição do DER/MG. No período 2006/2011 foram investidos R$ 913 milhões tendo sido recuperados 4.946 km de rodovias (26% da malha gerenciada pelo DER/MG).
  |
Fonte: Assessoria de Comunicação Deputado Estadual Fabiano Tolentino (PRTB) e site DER/MG
