A UTI foi construída com verba federal orçada em R$ 120 mil, somados os equipamentos médicos. Hoje, todos os dez leitos oferecidos na unidade estão parados, aguardando decisão da Justiça, que acionou a antiga administração municipal para prestar esclarecimentos sobre as irregularidades.
A prefeitura afirma que todo o procedimento foi feito irregularmente e agora tenta contornar o problema, estudando a possibilidade de adequar e reutilizar o imóvel. “Estamos tentando viabilizar essa alternativa criando uma unidade intermediária, mas é pouco provável que isso aconteça, já que a construção foi feita no segundo piso do Pronto-Atendimento, e a GRS detectou 29 irregularidades no local”, explica o prefeito de Nova Serra, Paulo César (PDT).
Ainda de acordo com Paulo César, os equipamentos adquiridos durante a administração passada pertencem hoje ao município, mas como não há outra UTI ou hospital na cidade e ainda existem pendências judiciais envolvendo esses materiais, eles não podem ser utilizados. “Os processos judiciais buscam esclarecer as irregularidades cometidas na obra, como o gasto de 100% da verba federal para construção de apenas 80% da UTI”, conclui o prefeito. Ninguém foi encontrado nesta quinta-feira (7) na GRS do Centro-Oeste para falar sobre o assunto.
Em nota oficial, a Secretaria Estadual de Saúde (SES-MG) informou que o primeiro projeto arquitetônico da obra foi enviado em março de 2008 (cinco meses antes da inauguração) e que a Gerência de Infraestrutura Física (GIEF) analisou o projeto e solicitou ao município adequações. Porém em uma visita da GRS de Divinópolis, em outubro de 2008, foi constatado que a obra estava em fase de conclusão e que não atendia aos requisitos da análise preliminar e não tinha recebido parecer técnico favorável emitido pela GIEF.
O estabelecimento foi considerado irregular por iniciar suas atividades sem alvará sanitário expedido pela Visa GRS-Divinópolis e também por não possuir o CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde). Segundo a nota da SES, desde fevereiro de 2009 estão sendo realizadas reuniões com os poderes executivo e legislativo para tentar resolver esse impasse.
A reportagem tentou contato com algum membro da antiga administração, mas até o fechamento da edição, não teve sucesso.
Fonte: Hoje em Dia
