O TRT-MG aderiu ao Movimento pela Conciliação, deflagrado pelo CNJ em agosto de 2006, e já promoveu duas Semanas da Conciliação – em dezembro de 2006 e em junho de 2007 – quando as pautas na Primeira Instância se voltaram para audiências de conciliação. Na Segunda Instância, foram promovidas reuniões no intuito de conscientizar as partes sobre a importância do acordo para a solução mais rápida e eficaz do conflito.
No TRT de Minas, o número de acordos aumentou no período de janeiro a outubro de 2007, em relação ao mesmo período do ano passado: Nos primeiros 10 meses deste ano foram obtidos 78. 524 acordos dos 168.118 processos, e, em 2006, das 155.607 ações o acordo foi realizado em 70.138 casos. O índice de conciliação chegou nos primeiros 10 meses de 2007 a 46% dos processos solucionados.
Programação
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De 7 a 11 de dezembro de 2009
Dia 4 de dezembro – 6ª feira
14 horas – Belo Horizonte – Plenário do TRT
Abertura da V Semana da Conciliação (parte do Curso de Formação Inicial de Juízes)
Painel
Resolvendo Conflitos de Forma Conciliada: a atuação do MTE na esfera extrajudicial e a experiência do Núcleo Intersindical de Conciliação Trabalhista – NINTER
Palestrantes
Alessandra Parreiras Fialho – Auditora Fiscal do Trabalho
Juiz Antônio Gomes de Vasconcelos – Titular da 5ª VT/BH
Debatedora
Juíza Adriana Goulart de Sena – Titular da 35ª VT/BH, coordenadora, por delegação, da V Semana da Conciliação do TRT-MG e membro do Comitê Gestor do Movimento pela Conciliação do CNJ
Coordenador
Desembargador Luiz Otávio Linhares Renault – Diretor da Escola Judicial do TRT-MG
Componentes da Mesa
Desembargador Paulo Roberto Sifuentes Costa – Presidente do TRT-MG
Desembargador Eduardo Augusto Lobato – Corregedor do TRT-MG e presidente da Comissão Permanente do Movimento pela Conciliação
Painel
Resolvendo Conflitos de Forma Conciliada: a atuação do MTE na esfera extrajudicial e a experiência do Núcleo Intersindical de Conciliação Trabalhista – NINTER
Palestrantes
Alessandra Parreiras Fialho – Auditora Fiscal do Trabalho
Juiz Antônio Gomes de Vasconcelos – Titular da 5ª VT/BH
Debatedora
Juíza Adriana Goulart de Sena – Titular da 35ª VT/BH, coordenadora, por delegação, da V Semana da Conciliação do TRT-MG e membro do Comitê Gestor do Movimento pela Conciliação do CNJ
Coordenador
Desembargador Luiz Otávio Linhares Renault – Diretor da Escola Judicial do TRT-MG
Componentes da Mesa
Desembargador Paulo Roberto Sifuentes Costa – Presidente do TRT-MG
Desembargador Eduardo Augusto Lobato – Corregedor do TRT-MG e presidente da Comissão Permanente do Movimento pela Conciliação
Dia 7 de dezembro – 2ª feira
9 horas
Poços de Caldas – Juízo Auxiliar de Conciliação de Precatórios
Realização, durante todo o dia, de Audiências de Conciliação em Precatórios, presididas pelo Juiz do Trabalho Substituto Jésser Gonçalves Pacheco
Realização, durante todo o dia, de Audiências de Conciliação em Precatórios, presididas pelo Juiz do Trabalho Substituto Jésser Gonçalves Pacheco
13 horas
Divinópolis – 1ª Vara do Trabalho
Abertura da Semana da Conciliação
Realização de Audiências de Conciliação com a participação do
Desembargador Eduardo Augusto Lobato, Corregedor do TRT-MG e Presidente da Comissão Permanente do Movimento pela Conciliação, e da
Juíza Sueli Teixeira, Titular da 1ª VT/Divinópolis
Abertura da Semana da Conciliação
Realização de Audiências de Conciliação com a participação do
Desembargador Eduardo Augusto Lobato, Corregedor do TRT-MG e Presidente da Comissão Permanente do Movimento pela Conciliação, e da
Juíza Sueli Teixeira, Titular da 1ª VT/Divinópolis
Dia 9 de dezembro – 4ª feira
8 horas
Uberlândia – Varas do Trabalho
Realização de Audiências de Conciliação com a participação do Desembargador Paulo Roberto Sifuentes Costa – Presidente do TRT-MG
Realização de Audiências de Conciliação com a participação do Desembargador Paulo Roberto Sifuentes Costa – Presidente do TRT-MG
9 horas
Aimorés – Juízo Auxiliar de Conciliação de Precatórios
Realização, durante todo o dia, de Audiências de Conciliação em Precatórios, presididas pelo Juiz do Trabalho Substituto Jésser Gonçalves Pacheco
Realização, durante todo o dia, de Audiências de Conciliação em Precatórios, presididas pelo Juiz do Trabalho Substituto Jésser Gonçalves Pacheco
11 horas
Governador Valadares
Realização de Audiências de Conciliação pelo Núcleo de Conciliação da 2ª Instância em conjunto com as Varas do Trabalho de Governador Valadares com a participação do Desembargador Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello, Vice-Presidente Judicial do TRT-MG, do Juiz Márcio Toledo Gonçalves, Titular da 1ª VT/Barbacena, e do Juiz Hudson Teixeira Pinto, Titular da 2ª VT/Governador Valadares
Realização de Audiências de Conciliação pelo Núcleo de Conciliação da 2ª Instância em conjunto com as Varas do Trabalho de Governador Valadares com a participação do Desembargador Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello, Vice-Presidente Judicial do TRT-MG, do Juiz Márcio Toledo Gonçalves, Titular da 1ª VT/Barbacena, e do Juiz Hudson Teixeira Pinto, Titular da 2ª VT/Governador Valadares
13h30
Juiz de Fora – 1ª Vara do Trabalho
Realização de Audiências de Conciliação com a participação do Desembargador Marcelo Lamego Pertence e da Juíza do Trabalho Substituta Luciane Cristina Muraro
Realização de Audiências de Conciliação com a participação do Desembargador Marcelo Lamego Pertence e da Juíza do Trabalho Substituta Luciane Cristina Muraro
15 horas
Juiz de Fora – Varas do Trabalho
Café para magistrados e servidores, com a presença do Desembargador do TRT-MG Marcelo Lamego Pertence
Café para magistrados e servidores, com a presença do Desembargador do TRT-MG Marcelo Lamego Pertence
17h30
João Monlevade – Varas do Trabalho
Café para magistrados e servidores, com a presença da
Juíza Adriana Goulart de Sena, Titular da 35ª VT/BH, coordenadora, por delegação, da V Semana da Conciliação do TRT-MG e membro do Comitê Gestor do Movimento pela Conciliação do CNJ
Café para magistrados e servidores, com a presença da
Juíza Adriana Goulart de Sena, Titular da 35ª VT/BH, coordenadora, por delegação, da V Semana da Conciliação do TRT-MG e membro do Comitê Gestor do Movimento pela Conciliação do CNJ
19 horas
João Monlevade – Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL
Palestra
Resolvendo Conflitos de Forma Pacificada: a Conciliação Judicial Trabalhista
Palestrante
Juíza Adriana Goulart de Sena – Titular da 35ª VT/BH, coordenadora, por delegação, da V Semana da Conciliação do TRT-MG e membro do Comitê Gestor do Movimento pela Conciliação do CNJ
Público alvo: magistrados, advogados e estudantes de Direito
Palestra
Resolvendo Conflitos de Forma Pacificada: a Conciliação Judicial Trabalhista
Palestrante
Juíza Adriana Goulart de Sena – Titular da 35ª VT/BH, coordenadora, por delegação, da V Semana da Conciliação do TRT-MG e membro do Comitê Gestor do Movimento pela Conciliação do CNJ
Público alvo: magistrados, advogados e estudantes de Direito
Dia 10 de dezembro – 5ª feira
10 horas
Pedro Leopoldo – Vara do Trabalho
Realização de Audiências de Conciliação com a participação da Desembargadora Maria Lúcia Cardoso de Magalhães, Vice-Presidente Administrativo do TRT-MG, e do Juiz Paulo Chaves Corrêa Filho, Titular de Pedro Leopoldo
Realização de Audiências de Conciliação com a participação da Desembargadora Maria Lúcia Cardoso de Magalhães, Vice-Presidente Administrativo do TRT-MG, e do Juiz Paulo Chaves Corrêa Filho, Titular de Pedro Leopoldo
13h30
Iturama – Posto Avançado
Audiência Inaugural com o Juiz do Trabalho Substituto Alexandre Chibante Martins
Conciliação de Poderes Instituídos também faz parte das nossas vidas profissionais em busca da tão almejada paz social.
Evento com a presença do Desembargador Luiz Otávio Linhares Renault, Diretor da Escola Judicial do TRT-MG e de autoridades locais da Polícia Militar, da Polícia Civil, Justiça Comum, Ministério Público Estadual, Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego, Sindicato dos Produtores Rurais e Sindicato dos Trabalhadores Rurais
Audiência Inaugural com o Juiz do Trabalho Substituto Alexandre Chibante Martins
Conciliação de Poderes Instituídos também faz parte das nossas vidas profissionais em busca da tão almejada paz social.
Evento com a presença do Desembargador Luiz Otávio Linhares Renault, Diretor da Escola Judicial do TRT-MG e de autoridades locais da Polícia Militar, da Polícia Civil, Justiça Comum, Ministério Público Estadual, Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego, Sindicato dos Produtores Rurais e Sindicato dos Trabalhadores Rurais
14h15
Iturama – Posto Avançado
Realização de Audiências de Conciliação com a participação do Desembargador Luiz Otávio Linhares Renault, Diretor da Escola Judicial do TRT-MG, e do Juiz do Trabalho Substituto Alexandre Chibante Martins.
Realização de Audiências de Conciliação com a participação do Desembargador Luiz Otávio Linhares Renault, Diretor da Escola Judicial do TRT-MG, e do Juiz do Trabalho Substituto Alexandre Chibante Martins.
Dia 11 de dezembro – 6ª feira
9 horas
Belo Horizonte
Juízo Auxiliar de Conciliação de Precatórios
Realização, durante todo o dia, de Audiências de Conciliação em Precatórios, presididas pelo Juiz do Trabalho Substituto Jésser Gonçalves Pacheco
Juízo Auxiliar de Conciliação de Precatórios
Realização, durante todo o dia, de Audiências de Conciliação em Precatórios, presididas pelo Juiz do Trabalho Substituto Jésser Gonçalves Pacheco
9 horas
Saguão do Edifício Sede do TRT-MG
Apresentação de peça teatral pela trupe ”A Torto e a Direito”, do Programa Polos de Cidadania da Faculdade de Direito da UFMG, direção: Fernando Limoeiro – Tema “Conciliação”
Apresentação de peça teatral pela trupe ”A Torto e a Direito”, do Programa Polos de Cidadania da Faculdade de Direito da UFMG, direção: Fernando Limoeiro – Tema “Conciliação”
10 horas
Plenário do TRT-MG – 10º andar do Edifício Sede
Solenidade de premiação dos ganhadores do concurso de contos sobre o tema Resolvendo Conflitos de Forma Conciliada, realizado entre os alunos do COLTEC-UFMG e do Colégio Santo Antônio
Componentes da mesa
Desembargador Paulo Roberto Sifuentes Costa – Presidente do TRT-MG
Desembargador Eduardo Augusto Lobato – Corregedor do TRT-MG e Presidente da Comissão Permanente do Movimento pela Conciliação
Juíza Adriana Goulart de Sena – Titular da 35ª VT/BH, coordenadora, por delegação, da V Semana da Conciliação do TRT-MG e membro do Comitê Gestor do Movimento pela Conciliação do CNJ
Solenidade de premiação dos ganhadores do concurso de contos sobre o tema Resolvendo Conflitos de Forma Conciliada, realizado entre os alunos do COLTEC-UFMG e do Colégio Santo Antônio
Componentes da mesa
Desembargador Paulo Roberto Sifuentes Costa – Presidente do TRT-MG
Desembargador Eduardo Augusto Lobato – Corregedor do TRT-MG e Presidente da Comissão Permanente do Movimento pela Conciliação
Juíza Adriana Goulart de Sena – Titular da 35ª VT/BH, coordenadora, por delegação, da V Semana da Conciliação do TRT-MG e membro do Comitê Gestor do Movimento pela Conciliação do CNJ
14 horas
Pouso Alegre – 2ª Vara do Trabalho
Realização de Audiências de Conciliação com a participação do Desembargador Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello, Vice-Presidente Judicial do TRT-MG, do
Juiz Márcio Toledo Gonçalves, Titular da 1ª VT/Barbacena, e do
Juiz Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto, Titular da 39ª VT/BH
Realização de Audiências de Conciliação com a participação do Desembargador Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello, Vice-Presidente Judicial do TRT-MG, do
Juiz Márcio Toledo Gonçalves, Titular da 1ª VT/Barbacena, e do
Juiz Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto, Titular da 39ª VT/BH
15 horas
Belo Horizonte – Sala da Presidência – 10º andar do Edifício Sede do TRT-MG
Cerimônia de Encerramento da V Semana da Conciliação do TRT-MG
Atendimento à imprensa com a participação das autoridades:
Juiz Paulo de Tarso Tamburini Souza – Conselheiro do CNJ
Desembargador Paulo Roberto Sifuentes Costa – Presidente do TRT-MG
Desembargador Eduardo Augusto Lobato – Corregedor do TRT-MG
Palestra
Apresentação de casos emblemáticos envolvendo conciliações em autos findos pelo Centro de Memória do TRT-MG
Palestrante
Rubens Goyatá Campante – Pesquisador do Centro de Memória da Escola Judicial do TRT-MG, um dos responsáveis pelo Projeto de Catalogação e Análise dos Autos Findos oriundos do Arquivo Nacional
Debatedora
Juíza Maria Cristina Diniz Caixeta – Titular da 7ª VT/BH e Conselheira da Escola Judicial do TRT-MG
Cerimônia de Encerramento da V Semana da Conciliação do TRT-MG
Atendimento à imprensa com a participação das autoridades:
Juiz Paulo de Tarso Tamburini Souza – Conselheiro do CNJ
Desembargador Paulo Roberto Sifuentes Costa – Presidente do TRT-MG
Desembargador Eduardo Augusto Lobato – Corregedor do TRT-MG
Palestra
Apresentação de casos emblemáticos envolvendo conciliações em autos findos pelo Centro de Memória do TRT-MG
Palestrante
Rubens Goyatá Campante – Pesquisador do Centro de Memória da Escola Judicial do TRT-MG, um dos responsáveis pelo Projeto de Catalogação e Análise dos Autos Findos oriundos do Arquivo Nacional
Debatedora
Juíza Maria Cristina Diniz Caixeta – Titular da 7ª VT/BH e Conselheira da Escola Judicial do TRT-MG
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