Alberto Pinto Coelho foi o primeiro presidente do Colegiado, que surgiu da necessidade de fortalecimento dos parlamentos estaduais, voltando-se para a busca da ampliação das competências das Assembléias e para o intercâmbio de experiências bem sucedidas no âmbito dos diversos parlamentos. Ele se dedicou à estruturação do Colegiado, à definição do seu estatuto e à formalização jurídica do órgão.
Do ponto de vista da atuação parlamentar, o Colegiado preparou quatro propostas de emenda à Constituição Federal, para serem levadas ao Congresso Nacional. A principal dessas PECs busca ampliar as prerrogativas dos legislativos estaduais, no que se refere à legislação concorrente com a União, sem interferir nas competências municipais.
Durante a gestão de Alberto Pinto Coelho no Colegiado foram realizados sete encontros, em Minas, Espírito Santo, Roraima, Pará, Distrito Federal, Paraná e Santa Catarina. Um intenso intercâmbio de experiências entre as assembléias foi realizado através de um programa de visitas mútuas, e foi produzido um estudo comparativo entre os regimentos internos de seis assembléias.
A escolha de Domingos Filho foi decidida no encontro realizado no início de novembro, em Florianópolis. “Domingos Filho é um nome estuário de convergência dos nossos pares, e isso não é por acaso, mas fruto de uma liderança. Ele traz a segurança de que daremos continuidade aos nossos ideais e desafios”, afirmou Alberto Pinto Coelho.
Domingos Filho assume a presidência do Colegiado com o compromisso de aumentar as prerrogativas das casas legislativas estaduais. Para ele, os Estados devem recuperar a competência de legislar sobre temas como transportes, assuntos agrários, licitações e diretrizes educacionais. “A ampliação da competência concorrente entre Estados e União representa um importante passo para a atualização constitucional dos estados, retornando-se à essência do federalismo”, comentou o deputado.
O Colegiado terá os deputados Barros Munhoz (PSDB-SP) como 1o vice-presidente; Jorginho Mello (PSDB-SC) como 2o vice; Domingos Juvenil (PMDB-PA) como secretário-geral; e Leonardo Prudente (DEM-DF) como tesoureiro. O encontro de Fortaleza reuniu deputados de 13 Estados: Minas Gerais, Ceará, Bahia, Paraíba, Piauí, Amazonas, Amapá, Roraima, Pará, Pernambuco, São Paulo, Mato Grosso e Rondônia.
