É claro também que estão previstas várias melhorias na rodovia objeto da PPP (Parceria Pública Privada). Sabemos também que, quando da concessão, os projetos de melhoria estavam apenas listados, isto é, sem definição. Se o Estado quiser, poderá melhorar ou piorar determinadas situações, basta que defina prioridades e se ajuste a “viabilidade financeira” da concessão. (Quanto cobrar pelo “pedágio”, sua fonte de remuneração?)
Vamos deixar a concessionária no seu lugar… (Ela é uma parceira, que deve seguir as determinações do concedente…, desde que não lhe sejam computados prejuízos! E apenas isto! Não é ela quem define o que é importante para o Estado ou para o Município.
O Projeto das trincheiras foi sim aprovado pelo DNIT e DER, como é de praxe. E interessa muito ao Município.
Agora, a quem cabem os custos e os ônus do empreendimento é algo a ser definido pelas esferas de governo responsáveis… De quem é a responsabilidade do trecho da br494 que coincide com a MG050? Do Estado ou do governo federal? Quando há interesse de retorno, a concessionária reivindica como sendo dela. Quando há custos, passa a ser do DNIT.
Perguntem a quem quiser… Esse trecho é de responsabilidade de quem?
Cabe ao Município reivindicar tais melhorias. E só.
José Roberto saleh
