O programa visa a obtenção de benefícios para as unidades escolares, através do custeio ou execução direta de obras em geral, aquisição de equipamentos e execução de serviços, às expensas de pessoas físicas e jurídicas contribuintes municipais, que poderão, como contrapartida, amortizar o pagamento de tributos e em sendo empresas, realizar divulgação publicitária. Os benefícios que podem ser objeto do Projeto Pró-Educação são os seguintes:
1 – obras em geral: reformas parciais ou totais; acréscimos em unidades existentes; construção de novas unidades.
2 – equipamentos e material permanente: diretamente vinculados à infra-estrutura necessária ao funcionamento das unidades escolares; vinculados à utilidade e necessidade pedagógica.
3 – serviços: de conservação; pedagogicamente úteis e necessários; realização de cursos e oficinas.
O Secretário Municipal de Educação e Cultura, Heli Maia, explica que o contribuinte municipal, seja pessoa física ou jurídica, vai tornar-se um agente efetivo e direto na melhoria da educação de Itaúna, pois poderá converter o débito que tiver com a Prefeitura em obras de reforma e construção, além de poder investir em projetos pedagógicos. “Desta forma será possível saber onde efetivamente seu imposto está sendo aplicado. Assim os débitos relacionados com o IPTU ou ISS poderão ser utilizados para amortizar os respectivos pagamentos e canalizados para investimentos na educação através da indicação do devedor, após a secretaria divulgar as planilhas de projetos disponíveis, garantindo-se princípios como o da publicidade e da impessoalidade”, ressalta Heli.
Heli lembrou, ainda, que é necessário envolver cada vez mais a sociedade para se conquistar uma educação de qualidade, “pois como está no texto constitucional, a educação é dever do Estado e da família, mas deve contar com a efetiva presença e apoio da sociedade”, diz o secretário.
De acordo com o Prefeito Eugênio Pinto a Administração busca melhorar a educação em Itaúna e várias ações já foram implementadas, como a Escola Aberta, a realização de concurso para professores da Educação Infantil. “Vamos continuar investindo por acreditar que a educação é fundamental para a consolidação de uma sociedade justa e fraterna. Com este novo programa, acreditamos que haverá maior envolvimento da sociedade em busca de uma educação cada vez melhor”, afirma o Prefeito.
