A Câmara se prepara para votar o acordo firmado entre Brasil e Vaticano que, em suma, institui o Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil. A matéria já está em discussão no plenário, onde tramita em caráter de urgência. Para entrar em vigência, a matéria deve ser referendada pelo Congresso, como determina a Constituição para os casos de acordo internacional.
Ex-líder do PT na Câmara, o deputado Maurício Rands (PE) acredita que a votação da matéria seja concluída ainda hoje (quarta, 26). “Estamos articulando isso”, disse Rands ao Congresso em Foco. Em plenário, alguns deputados já dão como certa a apreciação conclusiva do texto.
A votação do acordo bilateral foi adiantada em matéria publicada hoje por este site. Como registra a reportagem, a proposta sofre forte resistência de deputados evangélicos, que vêem nela a concessão de privilégios do governo brasileiro à Santa Sé e articulam mudanças na matéria.
A resposta da bancada evangélica foi rápida na sessão desta noite: o plenário acaba de aprovar a urgência de um projeto que estende às igrejas evangélicas os pontos centrais do estatuto católico.
