Como forma de resgatar a cidadania dos detentos e criar mecanismos para reinseri-los no convívio social, a deputada estadual Maria Tereza Lara, que é vice-presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, desarquivou o projeto de lei nº 1067/00, que incentiva parcerias com entidades privadas para que detentos possam realizar algum trabalho ou atividade, durante o período de reclusão.
De acordo com o projeto da parlamentar, no trabalho remunerado, os presos teriam um salário mensal, carga horária e condições de trabalho regulamentados. Também seria disponibilizado cursos profissionalizantes, como forma de ressocializá-los após o cumprimento da pena.
Para a deputada Maria Tereza, diante do excesso de população carcerária e a ociosidade dentro dos presídios, é necessário criar alternativas de reinserção social, dando oportunidade deles serem assalariados e auxiliarem suas famílias. “Precisamos criar condições para emancipação pessoal e social dos presos, possibilitando uma perspectiva de vida mais digna para que ele reconquiste seu espaço na sociedade”, diz a deputada.
Entre as proposta do projeto também está a possibilidade de redução de pena, com as horas trabalhadas.
