Foi aprovado na última quinta-feira (30), o Projeto de Lei EM- 0072009, de autoria do presidente da Câmara, vereador Edmar Rodrgues, que descaracterizou o terreno situado à rua Minas Gerais, esquina com avenida Sete de Setembro, antes tido como Zona Especial. A aprovação do projeto deixou a muitos indignados, uma vez que haveria uma audiência pública nessa segunda-feira (04), as 19h, para se discutir o assunto.
A audiência foi requisitada pela vereadora Dra. Heloísa Cerri (PV), a pedido do secretário municipal de cultura Bernardo Rodrigues. De acordo com a parlamentar, ela se absteve do voto e o colega Anderson Saleme (PR) votou contrário a descaracterização, porque sabiam da reunião com a população e era ilegítimo tomar a decisão sem que os maiores interessados fossem consultados.
Ruy Franca, presidente da associação de moradores do Centro, uma das entidades que está realizando a mobilização para a audiência, juntamente com o Conselho Municipal de Patrimônio Histórico, disse que o projeto foi votado de forma irregular, porque sendo de interesse da população, os interessados, de acordo com o estatuto da cidade e o Plano Diretor, deveriam ser consultados previamente.
O Vereador Rodyson do Zé Milton (PSDB), disse que todos votaram pela inclusão do Projeto na ordem do dia em regime de urgência, situação também questionada por Ruy, e que a descaracterização aprovada se refere somente a Zona Especial 2, local onde já funcionava um estacionamento, “votaram pela inclusão agora estão usando o assunto para ganhar visibilidade”, disse Rodyson
Rodyson disse que a decisão tomada se baseou em uma decisão judicial de uma Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público. Segundo ele, o órgão entrou com uma ação em nome do Conselho para tentar impedir a descaracterização do terreno e teve sua liminar negada pelo Juiz de Direito Dr Roberto de Freitas Messano.
O terreno já teria sido comprado pela União Empreendimentos e já esta sendo usado como estacionamento, “Nós somente regularizamos algo que já estava acontecendo, lá já não era dos Franciscanos, não fizemos nada de mais”, explicou o vereador e continuou “estão confundindo com uma questão macro, não descaracterizamos a parte dos Franciscanos”.
No entanto, Ruy Franca disse que não se trata de uma parcela do terreno, “o terreno como um todo foi doado para cumprir uma finalidade cultural” e que a associação e o conselho tenta impedir que ocorra a descaracterização. “A audiência é para que o povo se manifeste”.
Vladimir explica que o terreno é uma questão histórica que se arrasta desde a década de 20, doado pelo então prefeito Pedro Gontijo e que, em seu entendimento é um local para ser preservado para a criação de um empreendimento cultural “é um entendimento que tenho em respeito a história de Divinópolis”.
De acordo com ele, a Câmara tem sua autonomia, mas ele vetara o projeto, dando oportunidade para que os vereadores repensem sua posição. Ainda, segundo Vladimir desde fevereiro a prefeitura está em negociação para adquirir novamente o espaço e manter a caracterização como zona especial é importante.
