Bolsas integrais do ProUni (Programa Universidade para Todos) foram concedidas a mais de mil proprietários de carros novos, entre eles modelos de luxo, como Honda Civic, Toyota Hilux, Ford Fusion, Vectra, Zafira, Mitsubishi Pajero e o XTerra da NissanEmbora, embora o benefício deva ser destinado a apenas a jovens com renda mensal de até um salário mínimo e meio (R$ 697,50) por pessoa da família, informa reportagem de Marta Salomon, publicada na Folha desta quinta-feira.
A irregularidade, que alcança uma fatia de 0,6% dos beneficiários de bolsas integrais, foi detectada por auditores do TCU (Tribunal de Contas da União) ao cruzarem a lista de beneficiários do ProUni com os cadastros do Renavam (Registro Nacional dos Veículos Automotores).
Com base no cruzamento com outros cadastros oficiais, foram identificados indícios de irregularidades que envolvem 30.627 bolsistas, ou 8% do total de 385 mil beneficiários.
O ministro Fernando Haddad (Educação) afirmou que, caso sejam comprovadas as fraudes apontadas pelo TCU (Tribunal de Contas da União), o estudante será desligado do programa. “Em caso de má-fé, o Ministério Público será acionado”, disse o ministro.
O TCU, a partir de 1998, intensificou a realização de auditorias de natureza operacional, principalmente na modalidade avaliação de programa, visando contribuir para a melhoria do desempenho de programas de governo e, ainda, aumentar a efetividade do controle, por meio da mobilização de atores sociais no acompanhamento e na avaliação dos objetivos da implementação e dos resultados das políticas públicas.
Auditoria de natureza operacional (ANOp) é o processo de coleta e de análise sistemáticas de informações sobre características, processos e resultados de um programa, atividade ou organização, com base em critérios fundamentados, com o objetivo de subsidiar os mecanismos de responsabilização por desempenho e contribuir para aperfeiçoar a gestão pública.
Auditoria operacional compreende duas modalidades: auditoria de desempenho operacional e avaliação de programas. A Avaliação de programas tem por objetivo avaliar a efetividade de programas e projetos governamentais, assim como a economicidade, eficiência, eficácia e eqüidade de sua implementação. No TCU é a Secretaria de Fiscalização e Avaliação de Programas de Governo – Seprog que coordena esses trabalhos.
