Minas Gerais será sede, nesta segunda-feira (06/04), do X Fórum de Governadores do Nordeste e da 5ª Reunião do Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). O encontro, em Montes Claros, contará com a presença do presidente da República, os nove governadores do Nordeste, de Minas Gerais e do Espírito Santo. O evento marca ainda o aniversário de 50 anos de criação da superintendência.
Os governadores definirão ações capazes de acelerar o desenvolvimento sustentável, promover a melhoria da qualidade de vida e a geração de emprego e renda para uma população estimada em 55 milhões de habitantes na área de abrangência da Sudene.
Durante o encontro serão discutidos quatro temas principais: Energias alternativas – fronteiras e oportunidades; Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) – estratégias para o desenvolvimento socioeconômico dos estados; Transnordestina – trilhos para o futuro do desenvolvimento econômico e social; malha área do Nordeste.
Os temas serão discutidos previamente no domingo (05/04), também em Montes Claros, por secretários dos estados envolvidos, resultando em proposta a ser apresentadas na segunda-feira.
Minas tem 165 municípios na área da Sudene. Está é a terceira vez que Montes Claros sedia uma reunião da Sudene. A primeira foi presidida por Tancredo Neves, em junho de 1984.
Energia alternativa
Na pauta dos governadores está o debate para melhorar o aproveitamento do potencial da região de clima semi-árido, que reúne condições necessárias para o desenvolvimento de energias limpas, como a solar, eólica e biomassa.
Minas Gerais é exemplo no que diz respeito às políticas de energias renováveis. A Usina Experimental do Morro do Camelinho, em Gouveia, no Vale do Jequitinhonha, é a primeira usina eólica interligada ao Sistema Elétrico Brasileiro. A unidade da Companhia Energética de Minas (Cemig) possui capacidade instalada de 1.000 kW. Até o final de 2009, a concessionária irá lançar o Atlas do Potencial Eólico de Minas Gerais.
Ultrapassando as fronteiras do Estado, a Cemig adquiriu três parques eólicos no Ceará, que estão em fase final de implantação, com capacidade de 99,6 MW e investimento de R$ 200 milhões. Por meio de parcerias, a Cemig pretende investir R$ 300 milhões para implantação de outros parques eólicos em Minas com potencial estimado em 120 MW e vai identificar outras oportunidades nas regiões Sudeste, Sul e Nordeste do Brasil, totalizando cerca de 1.200 MW de capacidade e investimentos da ordem de R$ 3 bilhões.
Já em políticas para incremento das cadeias de biodiesel, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig) investiu R$ 7,1 milhões, entre 2006 e 2008, para financiamento de projetos sobre bicombustíveis. Além disso, a Empresa de Assistência Técnicas e Extensão Rural de Minas Gerais (Emater-MG) apoia agricultores familiares nas regiões Norte e Nordeste do Estado na plantação de oleaginosas para produção do biodiesel. Para a safra de 2009/2010, estão cadastrados 16 mil agricultores para produção de 40 mil hectares de mamona.
Em parceria com a Petrobras, que irá inaugurar em Montes Claros uma usina de produção de biodiesel, a Emater é responsável pelo cadastramento, capacitação dos produtores. A empresa distribuiu 40 toneladas de mamona e três toneladas de girassol para plantio.
A Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig) conta com a Rede Mineira de Desenvolvimento de Sistema de Produção Agrícola para Biocombustível, na região Norte do Estado e apoia projetos de plantação de girassol, pinhão-manso e macaúba.
Minas Gerais está em terceiro lugar no ranking de produção de cana-de-açúcar, segundo lugar na produção do etanol e quarto em açúcar. A maior parte da produção do Estado está no Triângulo Mineiro. Minas conta hoje com 36 unidades produtoras e a previsão é que outras cinco unidades sejam criadas na próxima safra.
Zonas de Exportação
O pleno funcionamento das Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) é uma reivindicação antiga dos estados integrantes da Sudene e, por esse motivo, também será tema do encontro de governadores. O programa de ZPEs poderá avançar de forma decisiva com a regulamentação da Lei n. 11.508, de 20/07/2007, alterada pela Lei n. 11.508, de 20/07/2007, que dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das ZPEs.
A ZPE é uma área delimitada que empresas voltadas às exportações têm incentivos tributários e cambiais, além de procedimentos aduaneiros simplificados, com a condição de destinarem pelo menos 80% de sua produção ao mercado externo.
No Brasil existem 17 ZPEs, aguardando autorização para entrar em funcionamento. Quatro delas estão com infra-estrutura construída, aptas a começarem a operar, entre elas a de Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri. As outras três estão em Imbituba (SC), Rio Grande (RS) e Araguaína (TO).
Para começarem a funcionar, essas ZPEs aguardam outras definições por parte do Governo Federal. Entre elas, o alfandegamento da área, a ser implementado pela Receita Federal.
Transnordestina e malha aérea
Outro tema abordado no encontro será a importância da Transnordestina, ferrovia que integrará sete estados do Nordeste ligando a cidade de Elizeu Martins (PI) aos portos de Pecém (CE) e Suape (PE). O tema será apresentado pelo superintendente da Sudene, Paulo Fontana.
Também serão discutidos quais são os gargalos da malha aérea da região e como buscar soluções para esse problema. O objetivo é criar uma nova malha aérea para atender a demanda de voos entre as principais cidades da área de atuação da Sudene. Ele irá apresentar as linhas de financiamento da Sudene e incentivos fiscais, instrumentos atrativos para empresas que quiserem ir para o Nordeste.
