A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Monte deu ontem (17) mais um passo para o desenvolvimento sustentável do município, com a realização do I Seminário de Coleta Seletiva, evento promovido pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente em parceria com o Instituto Nenuca de Desenvolvimento sustentável (Insea) e o Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR). Participaram estudantes da rede municipal de ensino, autoridades ligadas à área ambiental, professores, técnicos em meio ambiente e integrantes da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Santo Antônio do Monte (ASCASSAM).
De acordo com o coordenador executivo do CMRR, José Oswaldo Lasmar, que realizou uma palestra durante o evento, Santo Antônio do Monte esta próxima de se tornar a primeira cidade do centro-oeste do estado a ter um Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos (PGIRS). “No dia 12 de janeiro, o Governador Aécio Neves sancionou a Lei 18.031 que estipula um prazo para todos os municípios do estado elaborar o PGIRS, de acordo com sua realidade. No que tange a isto, Santo Antônio do Monte está dando exemplo para a região, pois uma das etapas do PGIRS é a implantação da coleta seletiva, programa que já está sendo executado com apoio técnico do Insea. Se trata de uma proposta inovadora, que consolida os catadores de recicláveis como protagonistas do processo, pois existe o reconhecimento pela Prefeitura desses trabalhadores como prestadores de serviço da limpeza urbana. Dessa forma, Santo Antônio do Monte irá se beneficiar pela conquista de pontos de ICMS, uma vez que o Governo do Estado bonifica as cidades com o Plano de Gestão de Resíduos Sólidos em operação. É a Lei 18.031, que dispõe sobre a Política Estadual de Resíduos Sólidos, que define como condição para o recebimento de incentivos fiscais pelos municípios, a existência de uma política de resíduos sólidos. “Por isso, esse seminário simboliza um grande avanço para Santo Antônio do Monte”, informa Lasmar.
Durante o encontro, realizado no auditório do Centro Educacional Maria Angélica de Castro, o Grupo Gestor e Operacional do Plano de Coleta Seletiva, foram apresentados os dados de impacto socioambiental e da logística de recolhimento de materiais recicláveis na cidade. Entre os dados obtidos por meio de pesquisa de campo, descobriu-se, por exemplo, que 40% do lixo produzido no município é orgânico (restos de alimentos, rejeitos) e que, em média, cada habitante da cidade, produz por dia 0,582 kg de resíduos.
Segundo a secretária municipal de meio ambiente, Jaqueline Rodrigues Filgueiras, a coleta dessas informações foi iniciada em outubro do ano passado e o seu estudo detalhado permitiu a formação do perfil da coleta seletiva a ser implantada na cidade. “Hoje, durante este seminário, foram apresentados os dados que irão nortear a coleta seletiva na cidade, privilegiando, principalmente, os catadores de materiais recicláveis, uma vez que eles atuaram como agentes públicos nesse processo. No entanto, a discussão do plano de coleta seletiva não esta encerrada. Pelo contrário, esta aberta para toda à comunidade, pois o envolvimento de todos é fundamental para que a coleta dê certo”, explicou Jaqueline, que informou ainda, a implantação do Selo de Certificação Ambiental “Joga Limpo”, a ser utilizado pelas empresas e entidades que colaborarem com o plano de coleta seletiva.
Com a finalização e apresentação do diagnóstico operacional e social do Plano de Coleta Seletiva, a Prefeitura Municipal caminha agora para a implantação do modelo estratégico, que a princípio, será feito com base nas informações e no projeto piloto já desenvolvido nos bairros. “Iremos definir como será o dia a dia da coleta seletiva. Se vamos instalar entrepostos de coleta ou iremos porta a porta. Como será a forma de separação do lixo que mais se enquadra no perfil de resíduos das pessoas e se, por exemplo, a coleta será diária no Centro da cidade e semanal nos bairros. Nessa logística de coleta, que ainda esta em elaboração, é importante a participação popular, pois serão as pessoas por meio de sua atuação e educação ambiental que irão nos dizer a melhor forma de associar a coleta ao seu cotidiano”, informou o engenheiro sanitarista do Insea, Robson Rodriguez.
O projeto de Coleta Seletiva de Santo Antônio do Monte visa o desenvolvimento sustentável, com a separação do lixo produzido no município para que seja enviado para reciclagem. No entanto, a grande diferença deste projeto, em relação a outros, é a integração e participação dos Catadores de Lixo. Formada por cerca de 30 trabalhadores anônimos, a ASSCASAM é a parceira estratégica da Prefeitura Municipal no desenvolvimento desse programa.
Parceria com o CMRR
Inaugurado em junho de 2007, o Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR) é um programa do Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) e do Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas). Localizado na região Leste de Belo Horizonte, tem como missão apoiar os municípios e cidadãos na gestão integrada de resíduos por meio da disseminação de informações e da capacitação.
No CMRR, as ações de apoio à gestão municipal de resíduos são desenvolvidas pela equipe técnica da Feam, dentro das diretrizes do programa Minas sem Lixões, que tem como meta erradicar 80% dos lixões do Estado até 2011. Além da publicação do referencial metodológico para orientar os gestores na elaboração e execução do Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos (PGIRS), o Centro de Referência atuará, neste ano, na seleção de 15 municípios para apoiar na implantação da coleta seletiva. Outro desafio será a criação de um curso de capacitação direcionado aos catadores de recicláveis.
