A cada dia aumenta o número de menores envolvidos com o tráfico de drogas em Divinópolis. De acordo com dados da polícia militar, em 2008, 133 adolescentes com idades entre 12 e 17 anos foram autuados por trafico de drogas e 103 foram pegos por uso. O número de traficantes adolescentes cresceu mais que o dobro, comparando-se janeiro deste ano com o mesmo mês do ano passado.
Vários jovens são enviados ao Centro de Referência Especializado da Assistência Social – CREAS para cumprimento de medidas sócio-educativas pelo envolvimento com entorpecentes. Dentre os que são penalizados por tráfico de drogas a maior parte se origina da região nordeste (pólo Niterói), enquanto que a região com maior índice de consumo é a sudeste (pólo Porto Velho).
A região sudoeste é onde se nota o maior número de infratores na idade de 13 anos, que somam 50% dos transgressores da região . Na região nordeste a maior parte tem entre quinze e dezesseis anos, já na região sudeste a média cresce entre os jovens de 18 anos.
O sociólogo do CREAS, Clayton Pereira, afirma que é público e notório o envolvimento de adolescentes com o uso de entorpecentes a partir dos 13 anos de idade, problema que não é apenas regional. Isso se deve ao fato de essa ser a fase de construção da identidade e de delimitação do próprio espaço. “Enfrentar às autoridades instituídas é a forma mais próxima de afirmar suas próprias idealizações e instruções”, explica ele.
De acordo com Clayton, tal situação é agravada quando se trata de adolescentes com baixa escolaridade, geradora de desestruturações cognitivas; situações de fragmentação familiar; baixa renda e miséria, que muitas vezes são absorvidos pela realidade marginal que aceita indivíduos de um ou outro padrão.
Clayton afirma que muitos entram no “caminho das drogas”, não apenas como fuga da realidade, mas, também e principalmente, como forma de manifestar repulsa à falta de acessos e às limitações familiares e pela utopia do reconhecimento por seus iguais.
“Existe uma realidade paralela, de desordem social, pautada pela violência como ferramenta eficaz na subversão e rejeição da realidade capitalista, especulativa e competitiva dos dias atuais, que oferece a sensação de aceitação, reconhecimento e status” afirma o sociólogo
Cleyton observa que se identifica, entre os assistidos, uma baixa renda familiar, em média um salário mínimo, e que muitos migram para a construção civil para trabalharem como pedreiros, pintores e serventes, além de exercerem atividades temporárias, os chamados “bicos”. Ainda assim os menores infratores não são absorvidos com facilidade pelo mercado.
A solução, apontada pelo profissional e desenvolvida pelo CREAS, para o resgate dos jovens é a construção de valores primários, desde a compreensão da importância do vínculo familiar, do respeito pelos pais e autoridades responsáveis à construção do conhecimento como forma de acesso a uma nova realidade e, sobretudo, do resgate de sua própria seguridade enquanto indivíduos portadores de direitos e deveres.
No entanto diante dos dados apontados na matéria é possível verificar a necessidade do envolvimento da sociedade, que deve perceber-se como parte de um todo que está se corrompendo por falta de oportunidade, acesso, respeito e educação.
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O que é o CREAS
Centro de Referência Especializado da Assistência Social – CREAS é um serviço público que atua com demandas de “PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL”, voltada à proteção de famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social. Constitui-se num pólo de referência coordenador e articulador da proteção social especial de média complexidade, sendo responsável pela oferta de orientação e apoio especializados e continuados de assistência social à indivíduos e famílias com seus direitos violados, mas sem rompimento de vínculos. Um dos serviços disponibilizados pelo CREAS é o de Medida Sócio-Educativo em Meio Aberto – Liberdade Assistida, que lida com adolescentes em conflito com a lei que cumprem medida de liberdade assistida ou de prestação de serviços a comunidade, advindos de dem |
Faixa etária e moradia
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Intervenção e novos valores |
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“A educação tem papel importante na prevenção da criminalidade. Assim como ampliação de espaços de saúde, esporte, arte e lazer. Mas no Rio de Janeiro o problema é tão grave que temos de pensar primeiro no direito à vida daquelas pessoas. E uma das maneiras de garanti-la é a ocupação dos morros. A única possibilidade é uma ação radical. É reconhecer que o Rio vive em estado de guerra civil e decretar intervenção. É surpreendente ver que muitos dos meninos que moram em favelas nunca desceram o morro para ir a um shopping. Eles precisam aprender outros valores, ser levados para outros espaços e para comer no McDonald’s. São coisas simples, mas que são eficientes para mudar a visão de mundo. É daí que surge a necessidade de não ser mais um nas estatísticas criminais.” |
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Educação e visibilidade |
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“Não adianta oferecer apenas recursos financeiros para que crianças e adolescentes não entrem ou saiam do tráfico. São poucos os envolvidos no crime que ganham dinheiro. A maioria ganha muito pouco e tem custos elevados, como morrer ou ser preso. É preciso mostrar que não há glamour nessa atividade. Esses jovens precisam de algo que lhes dê visibilidade, que explore seus talentos e que lhes dê a chance de se destacar socialmente. E isso não vai ser através de um emprego de embalador de supermercado. Não permitir que eles saiam da escola é o primeiro passo. Parte do problema pode ser resolvido com a conscientização dos usuários, que acabam alimentando crimes correlatos. Usar drogas não é uma questão de foro pessoal. Quem usa financia a violência.” |
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Controle social e de território |
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“Os quatro pilares básicos para o combate às drogas são: repressão, prevenção, tratamento e reinserção social. Primeiro o Estado brasileiro precisa retomar o controle social e de território. Como vai dar assistência às crianças que vivem nesses lugares se não tem o controle sobre os locais? A maior aliada na prevenção é a mídia. Mas o governo Lula e durante a maior parte do governo Fernando Henrique não houve campanhas. Isso é recomendado no mundo inteiro. Políticas de redução de danos, como distribuição de agulhas e criação de salas seguras para o consumo de drogas, deram certo em vários países. Em 4 anos, Sidney, na Austrália, conseguiu reduzir em 90% os acidentes causados com agulhas jogadas nas praias e a contaminação pelo vírus da Aids. Também houve queda nos índices de tráfico de drogas e estupros. Quando os usuários recebem tratamento e são reabilitados, podem ser reinseridos à sociedade. Muitos que não conseguiam emprego antes, depois do tratamento conseguem.” |
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Controle financeiro |
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“Se o Brasil for atrás do dinheiro da droga será um grande passo. Os famosos traficantes brasileiros – garotos de 18, 20 anos – não têm condições de reciclar dinheiro. O sistema de defesa financeira do Brasil é uma peneira furada. Mas isso ocorre em boa parte do mundo, inclusive nos países desenvolvidos. Quando John Kerry era senador, em meados da década de 80, ele fez um estudo detalhado sobre o dinheiro da droga e descobriu que o narcotráfico movimentava US$ 40 bilhões só nos Estados Unidos. Ele propôs um rígido controle financeiro. Mas o controle complicaria a vida dos bancos. E quem quer complicar a vida de banqueiros?” |
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Presença do Estado |
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“O Estado tem que se fazer presente ou nenhum projeto funcionará. Não pode deixar que o espaço de poder seja ocupado pela lógica da criminalidade. As facções são o única chance que esses meninos têm de pertencer a alguma coisa. Até quando são recolhidos em instituições, o Estado os separa por facções, legitimando esse poder. Isso só alimenta e reproduz a atuação das facções dentro dos domínios do Estado.” |
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Novos valores nas escolas |
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“Quando comecei as minhas pesquisas na favela Cidade de Deus na década de 70, já havia visto adolescentes e pré-adolescentes envolvidos no tráfico de drogas. Se você voltar mais no tempo, a Alemanha nazista colocou armas na mão de seus jovens quando a Segunda Guerra começou a fugir do controle. O principal problema é que os meninos da favela que se envolvem com o tráfico, uma grande minoria, acabam construindo sua masculinidade em cima do poder das armas e drogas. Provam que são ‘sujeito-homem’: corajosos, fortes e com dinheiro no bolso. Acabam anestesiados para o sofrimento alheio e tornam-se cruéis. Se esses valores forem modificados ainda na escola, o número de ‘falcões’ seria ainda menor do que hoje.” |
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Esporte, lazer e polícia |
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“Estes meninos estão numa idade na qual o tráfico é muito sedutor, porque nessa faixa etária existe a necessidade de afirmação. O documentário mostrou que a orfandade paterna é enorme e o pai, para eles, é a presença da lei. A mãe tenta, mas muitas vezes não consegue fazer esse papel. Mas, ainda assim, só 10% deles entram para o crime – o que é muito pouco. O problema é que a tragédia social está produzindo exceções em massa. É um problema social, não de polícia. O caminho é o oferecimento simultâneo de oportunidades, como prática esportes, música, lazer e de uma escola que esteja conectada com a realidade dele, juntamente com a presença respeitada e respeitosa da polícia.” |
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Um novo sentido para a vida |
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“O que surpreende é ver que os valores envolvidos no tráfico não são tão altos. Esses meninos ganham R$ 350, R$ 400 mensais. Eles não saem da miséria. Podem estar melhores do que estavam, mas não é o suficiente para sair da miséria. Isso abre um caminho para se pensar que a recuperação não custaria tanto assim. Experiências como a construção de Vilas Olímpicas e complexos esportivos nas favelas do Rio têm dado bons resultados porque dão um novo sentido à vida desses garotos.” |
Fontes: Polícia Militar do 23º Batalhão,
Cleyton pereira, sociólogo do CREAS, Professor SENAC
Graduado em Ciências Sociais – ênfase em Gestão de Políticas Públicas e das Organizações
Mestrando em Educação, Cultura e Organizações Sociais – FUNEDI/UEMG
Pós-graduando em Gestão Estratégica de Marketing – PUC Minas e site da Época matéria: Como acabar com o envolvimento dos menores no tráfico de drogas
