O que muda para 2010 a eleição no Congresso Nacional nas mãos do PMDB?
Olha, não vejo um link tão direto da eleição das presidências da Câmara e do Senado com a eleição de 2010. Tenho relações pessoais tanto com o presidente Sarney, muito próximas, até pelos episódios que todos nós conhecemos, eu saúdo a sua eleição, e com o presidente Michel Temer, a quem eu tive o privilégio de suceder na presidência da Câmara.
O que o PMDB fez prevalecer foi a questão da proporcionalidade. Sempre disse, inclusive quando fui candidato a presidente da Câmara, que o respeito à proporcionalidade na ocupação dos cargos no Congresso Nacional é um instrumento de defesa especialmente das minorias, porque se isso não ocorre, você corre o risco de amanhã um grupo majoritário simplesmente suprimir os espaços das minorias desde que alcance, por exemplo, a maioria absoluta dos votos. A proporcionalidade é sempre um critério importante. A alguns incomoda a presença do PMDB nas duas casas e eu confesso que a mim não, porque o que se fez valer ali foi exatamente o respeito à posição da bancada majoritária na Câmara e no Senado.
A bancada do meu partido, na Câmara, apoiou Michel, e no Senado, fez uma opção em razão de algumas negociações. Eu estava fora e não acompanhei a candidatura de Tião Viana, um outro respeitável senador, mas eu tenho, e quero aqui de público dizer, um enorme respeito pessoal pelo presidente Sarney e, espero que ele faça como acredito fará, uma gestão independente, altiva, que fortaleça o Poder Legislativo brasileiro. Nenhuma democracia sobrevive sem um Poder Legislativo fortalecido.
Temos ainda o grande desafio de complementar as alterações que iniciamos quando eu era presidente da Câmara, no sentido de inibir a edição de medidas provisórias. No momento em que alteramos o processo, passando a exigir a votação das medidas provisórias, nós tínhamos como objetivo de inibir o governo de editá-las tão sucessivamente porque até ali não havia necessidade sequer que elas fossem votadas e agora falta a segunda etapa que é exatamente uma limitação maior, um instrumento de limitação maior, das medidas provisórias que não tenham o instituto da urgência e da relevância caracterizados. Portanto, esse deve ser o grande desafio dos próximos presidentes da Câmara e do Senado.
Estarei em Brasília, não mais amanhã como havia anunciado por questão de agenda, acabo de retornar de viagem. Vou na sexta-feira para um encontro com o presidente da República, onde temos uma agenda de trabalho, obviamente falaremos um pouco sobre a crise, quero levar a ele alguns sentimentos que tenho em relação a Minas Gerais e quero retornar à pauta do metrô de Belo Horizonte.
Conversei hoje com o prefeito Marcio Lacerda ainda sobre isso. Vamos atualizar esses entendimentos para que haja uma definição o mais rápido possível sobre a participação do Governo federal nesse projeto. Defendemos ainda a Parceria Público Privada, com a presença forte do Governo federal, mas também do setor privado, e ainda premidos pelo tempo em razão da necessidade de investimentos em relação à Copa do Mundo.
Então eu não irei mais a Brasília amanhã para cumprir uma agenda de trabalho em Belo Horizonte, irei apenas na sexta-feira.
