Formados em dezembro do ano passado, dez agentes de trânsito trabalharam o mês de janeiro a todo vapor. O vapor foi tanto que algumas pessoas já reclamam de multas supostamente indevidas. Capitão Gérson, responsável pelo setor de fiscalização da Divisão de Trânsito e Trânsporte – Divtrans, afirma que os agentes só estão fazendo seu trabalho.
Adair Otaviano, vereador pelo PMDB, declarou, na reunião da Câmara de terça (03), que não está vendo coerência no trabalho dos agentes e que espera que a Junta Recursal seja formada por pessoas que tenham essa característica. Ele reclamou a respeito de 05 multas, 01 em seu nome e outras quatro em nome de outra pessoa.
A multa que o parlamentar recebeu foi por uso indevido de buzina e ele afirma não ter procedência, “Quem dirige o carro somos eu, motorista profissional há vinte anos, e o motorista do gabinete, de 65 anos, que também exerce tal profissão há trinta anos”. Adair se revolta com o motivo da multa: “Não somos meninos para ficarmos brincando com buzinas!”
As outras quatro multas de que o vereador reclamou, se referem, segundo ele, a uma mesma pessoa que recebeu todas as penalidades, pelo mesmo motivo. O alarmante seria o fato de que todas elas foram na Av. Antônio Olímpio de Morais, em diferentes números e com diferença de poucos minutos. Ele contesta: “Se uma pessoa é multada por não estar usando o cinto de segurança agora, como pode ser multada daqui a três minutos pelo mesmo motivo”
Capitão Gérson, responsável pelos agentes, diz que poucas são as possibilidades de haver algum erro no processo de autuação. “É claro que pode haver, somos humanos”, mas em relação ao caso específico das quatro multas, mencionado anteriormente, explica que, na verdade, não se referem à mesma infração.
Gérson explicou que o episódio se deu da seguinte forma: condutor e passageiro transitavam sem o cinto de segurança. Primeiramente o agente de transito fez um sinal para que ambos regularizassem a situação, o que não ocorreu, quando o semáforo se fechou, o motorista teve que parar novamente e, na oportunidade, o agente se dirigiu ao motorista para que encostasse para colocar o cinto. O motorista respondeu ao agente dizendo que ele não tinha poder para isso e logo após, com a abertura do semáforo, o condutor saiu, sem cumprir o ordenamento.
Explicando as quatro autuações, o capitão disse parecerem se tratar da mesma, porém não são. Todas elas estão previstas no código de trânsito. Uma seria pelo não uso do cinto pelo motorista e outra pelo passageiro, a terceira pelo desrespeito a autoridade do agente de trânsito e a quarta por sair sem cumprir o ordenamento, ou seja, não regularizar a situação.
Adair afirma que, em alguns casos, existe abuso de autoridade. Mas, questiona-se se a população já entendeu que o agente de trânsito é efetivamente uma autoridade e que tem atribuições semelhantes às da PM, no que diz respeito a esse tipo de autuações.
O Vereador diz que seu principal pedido é que os profissionais da junta administrativa de recursos de infrações – JARI sejam coerentes ao julgar os recursos. Capitão Gérson explica que, até o julgamento, existe um processo. Primeiramente o infrator é informado de que foi autuado e pode fazer uma defesa prévia alegando a inconsistência do auto. Caso sua alegação seja indeferida, ou seja, a consistência for comprovada, o dono do veículo recebe uma notificação em que consta o valor da multa. A partir daí cabe recurso à junta.
O número de autuações por infrações no trânsito, no mês de janeiro desse ano, foi de 921 ao total. Mas dessas 322 foram de autoria dos agentes e 599 da polícia militar. O que pode indicar que talvez não haja excessos, talvez alguns equívocos.
