O Vice-governado Antônio Anastasia concendeu entrevista ontem (7/01) na IV Reunião Gerencial do Governo de Minas no BDMG – Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais. Anastasia falou sobre o orçamento os investimentos para 2009, entre outros diversos assuntos.
Qual o valor total de recursos para os programas?
O valor total é o próprio Orçamento do Estado, cerca de R$ 39 bilhões. Dos R$ 39 bilhões do orçamento para 2009, cerca de R$ 11 bilhões são de investimentos e os investimentos correspondem ao grosso dos projetos estruturantes que nós vimos aqui hoje na apresentação. Então, na verdade, são essas verbas que o governador aloucou para realização dessas obras principais.
Claro que muitos desses projetos também têm recursos de custeio e pessoal, que é a manutenção da máquina, mas o valor de investimento, que é o principal esteio, o principal fundamento dos projetos estruturadores é da ordem de R$ 11 bilhões para 2009.
Qual é o prazo para os secretários apresentarem os resultados ao governador?
A metodologia adotada é uma metodologia interessante, porque ela se reproduz em comitês, que se reúnem de mês em mês, ou pequenos comitês até com periodicidade menor, no qual existem marcos intermediários para ver se existem problemas na execução dos projetos e problemas para serem solucionados.
Mas, na realidade, ao final do ano, cada secretaria de Estado recebe uma nota. Essa nota é resultado dos pontos conseguidos em razão dos percentuais alcançados das metas. E essa nota é consolidada e é dessa nota que é pago o prêmio por produtividade para os servidores.
Como vai ser a participação do senhor nessa Agência Metropolitana? Como vai ser o seu trabalho?
A Agência Metropolitana, a minha participação, na verdade, foi uma participação, primeiro, no passado, na época do programa de governo ainda de 2002, quando o governador autorizou nós colocarmos a necessidade de repensarmos a realidade institucional da Região Metropolitana de Belo Horizonte. O modelo da Constituição Estadual de 89 não tinha dado certo e foi necessário fazer uma modificação. Isso foi feito em combinação com a Assembléia Legislativa, foram apresentados projetos de lei, emendas constitucionais e agora, depois que todo esse formato se concluiu, a região foi toda prevista, a assembléia metropolitana foi criada, o conselho deliberativo e, agora, o último elo que é a Agência Metropolitana, que é o braço executivo do conselho. Sob esse ponto de vista, a agência se insere, como as demais ações e projetos do governo, dentro de um dos projetos estruturadores.
Mas o senhor vai assumir, o senhor vai ser nomeado, o senhor é que vai comandar?
Não, não vou. Como vice-governador, eu não posso assumir nenhuma outra função além da minha.
Vai indicar?
Também não. É claro, a indicação será do governador do Estado. Veja bem: a agência tem um diretor-geral, um vice-diretor e quatro diretores. E a nomeação dos cargos – de todos, não só desses – sempre foram privativas do governador. É natural, como o governador acabou de dizer, que muitas vezes ele escuta não só o vice-governador, mas os secretários, lideranças para a escolha de nomes. E é bom lembrar que o diretor-geral, pela lei, é indicado em lista tríplice que é indicada pelo conselho. O conselho vai se reunir e vai indicar uma lista de três nomes que será, aí sim, o governador escolherá um deles.
Isso poderia fortalecer o seu nome para o senhor se candidatar para o Governo de Minas?
Não há nenhuma relação, me parece, até porque essa questão de candidatura, volto a dizer que não é ainda o momento para a sua discussão. A Agência Metropolitana é fundamental para a visão de futuro da Região Metropolitana de Belo Horizonte e para o Estado, porque aqui nós temos 25% da população de Minas Gerais, nós temos quase a metade do PIB do Estado. E nós temos mais do que isso, nós temos um modelo que é único no Brasil, que foi criado aqui e que nós temos que apostar nesse modelo. E é um modelo que veio da participação social. A Assembléia Legislativa realizou um grande simpósio, que vocês se lembram, ouviu a sociedade inteira para montar o modelo, também com a participação do Poder Executivo. Então, o objetivo é que esses programas metropolitanos funcionem bem. E é claro, como nós vimos aqui hoje, felizmente, participe desse grande êxito que foi e que tem sido a administração do governador Aécio Neves?
Existe nessa previsão orçamentária mais alguma possibilidade de novo pacote anti-crise, até pelas demissões em massa que vem ocorrendo nas indústrias, principalmente no Quadrilátero Ferrífero?
O que tem acontecido é que o governador já tomou medidas muito positivas ao final do ano passado, inclusive postergando, por exemplo, o IPVA dos caminhões, postergando pagamento de ICMS para alguns setores e ele está recebendo reivindicações dos segmentos. Também determinou ao secretário de Desenvolvimento Econômico (Raphael Guimarães) e ao secretário da Fazenda (Simão Cirineu) que, através de um grupo específico, façam a análise desses setores. Esses setores apresentaram reivindicações, as reivindicações estão sendo analisadas e o governador, certamente, em breve vai responder as reivindicações.
Nós temos que tomar sempre uma cautela, porque, obviamente, o Estado não pode, em razão dessa situação de dificuldade momentânea, suspender o recolhimento de tributos, porque nós temos as responsabilidades. Mas acreditamos que essa fase é passageira e essas fases mais afetadas já foram objeto do tratamento que o governador autorizou ao final do ano e esses setores específicos que se apresentaram agora terão, certamente, dentro do que é realista, possível, exeqüível e adequado, uma solução.
Mas há verba (para atender reivindicações)?
Sim, verbas, incentivos, recursos do BDMG, eventualmente alguma distinção de natureza tributária dentro do que a legislação permite, para que, de fato, nós tenhamos, como o governador autorizou no final do ano passado, de fato que nós não tenhamos no Estado conseqüências mais severas da crise econômica.
Falando em tributos, o deputado Délio Malheiros esteve com o senhor. O governo mandou um projeto onde aumenta alguns impostos que vão recair na taxa de licenciamento, algumas taxas. Ele disse que espera a sensibilidade do governo para redução dessas taxas. Vai ser possível isso?
Eu já respondi o deputado Délio Malheiros. Ele fez esse alerta porque, na verdade, não se trata de projeto. Há uma lei de 1976, uma lei de mais de vinte anos atrás, que determina que todos os anos, há uma unidade padrão fiscal do Estado – isso ainda é do tempo de inflação maior – e essa unidade padrão é reajustada ano a ano com base em índices divulgado pelo governo federal – IPCA, INPC, esses indicadores. Durante todos esses anos, isso sempre ocorreu. O deputado alertou que nesse ano, em razão da mudança da metodologia desse cálculo desses índices pelo governo federal e de um eventual acréscimo maior da inflação e de alguns índices, o percentual ficou maior. Isso de fato aconteceu, o percentual ficou em cerca de 10% e no ano passado foi de zero vírgula alguma coisa.
Então, na realidade, nós não estamos inovando em nada. Está sendo cumprida uma lei de mais de 20 anos que determina o reajuste automático. Então, nesse caso, o reajuste está sendo aplicado conforme a legislação. Qualquer modificação dependeria de outra lei da Assembléia para modificar e nós não temos a previsão nesse momento. Na realidade, o que está ocorrendo é a aplicação de uma lei de 1976.
O governador falou de uma agenda que começa em março pelo país. O senhor, no caso, terá também uma agenda dentro do Estado, como governador? Como vai funcionar isso?
Veja bem, eu volto a dizer, como vice-governador do Estado eu já tenho inúmeras e incontáveis reuniões e eventos no interior do Estado. Foi feito um levantamento que mostra que, no ano passado, eu visitei dezenas de cidades em razão das minhas funções e vou continuar fazendo normalmente. Já na outra semana tenho eventos marcados no Triângulo Mineiro, depois no Vale do Aço. São eventos normais do dia-a-dia, não há nenhuma alteração da nossa rotina. É importante, porque o governo tem que mostrar não só a sua presença firme na capital, mas também mostrar no interior. Até porque, volto a dizer, como vocês observaram hoje aqui, os resultados são muito positivos no Governo do Estado. Então, o Estado como um todo, até pelo sentimento da pertinência de nós todos mineiros, tem de receber do governo essa atenção e com a presença do governador, do vice-governador, dos secretários de Estado, nas diversas inaugurações, obras, palestras, seminários que ocorrem por Minas Gerais afora.
Esses R$ 11 bilhões que serão investidos em Minas, em 2009, quais seriam as áreas que o senhor consideraria mais importantes?
Todas as áreas são relevantíssimas, como vimos aqui, mas em termos até de valores, as áreas de educação, saúde e obras são aquelas que recebem os percentuais maiores.
