O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encontrou o papa Bento 16 nesta quinta-feira (13) durante sua visita ao Vaticano. No encontro, o papa agradeceu o presidente brasileiro o acordo que seria firmado momentos depois, que mantém o ensino religioso facultativo nas escolas públicas do ensino fundamental. Este foi a primeira audiência oficial concedida pelo papa ao presidente; os dois se encontraram na biblioteca do Vaticano.
A Santa Sé pressionava o governo desde 2000, durante o pontificado de João Paulo II, a fechar um acordo que ratificava a garantia do ensino católico. Temendo polêmicas, o Itamaraty costurou um texto que estende essa garantia a outros credos. Por considerar uma intromissão em assuntos do Estado, o governo não aceitou artigo que dava garantias, ainda, ao cumprimento de feriados religiosos, como Natal e Nossa Senhora Aparecida.
O acordo, que terá 20 artigos, praticamente é uma cópia do parágrafo 210 da Constituição e do artigo 33 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, que estabelecem o direito individual dos alunos em ter disciplina facultativa de ensino religioso no horário normal das aulas, segundo informação de Vera Machado, embaixadora do Brasil junto à Santa Sé.
