Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, o diretor de cinema Aníbal Massaini Neto, responsável pelo filme Pelé Eterno, e a Anima Produções, co-autora do filme, devem receber da Universal Pictures uma indenização estimada em R$ 10 milhões, conforme decisão tomada na última sexta-feira do juiz Clóvis Ricardo de Toledo Júnior, da 19.ª Vara Cível de São Paulo. Além disso, a Anima ficará a partir de agora responsável pela distribuição da fita.
A Universal, que pelo contrato ficaria responsável por distribuir Pelé Eterno por 70 anos, descumpriu o contrato firmado com a Anima, no entendimento do juiz, por não se esforçar para distribuir o material para outros países e por não pagar valores devidos à produtora com a venda de DVDs e fitas VHS, além da cessão não autorizada da fita à DirecTV (empresa de TV por assinatura).
Na ação, os advogados de Pelé e Massaini argumentaram que o filme poderia ter sido distribuído para Estados Unidos, Canadá, África do Sul, China, Itália, Peru e Chile, países que demonstraram interesse em obter cópias do produto, mas a Universal não teria dado resposta aos pedidos. Com a proximidade da Copa do Mundo de 2006, o Rei do Futebol e o diretor esperavam impulsionar a venda do filme. A Universal não aproveitou a oportunidade, o que tornou a situação insustentável, conforme os advogados alegaram – e a Justiça aceitou.
“A ausência de exploração da obra no exterior é injustificável se for considerada a figura do Pelé, reconhecido como ‘Atleta do Século’ passado e ilustre personagem do mundo moderno”, concordou o juiz em sua decisão. “Ainda no que diz respeito à distribuição do filme no exterior, não há comprovação alguma de que as rés (a Universal) tenham tentado obter algum sucesso na realização de suas obrigações contratuais. Há, neste caso, segundo penso, o maior e mais flagrante dos inadimplentes contratuais”, acrescentou.
DINHEIRO – A simples rescisão do contrato, que foi assinado em 2002, já renderia para os produtores do filme R$ 3,5 milhões de indenização, valor que deve ser atualizado pela inflação. Além desse montante, pelo cálculo do juiz, a Universal deverá pagar pelo menos R$ 1,5 milhão pela venda de DVDs e fitas VHS, mais de R$ 593 mil com a distribuição para cinemas, outros US$ 40 mil pela cessão à DirecTV e um valor que ainda será calculado equivalente ao lucro que Pelé e o diretor do filme deixaram de ter com a distribuição falha do material.
O juiz só negou a Pelé e a Massaini o pedido de indenização por danos morais. A Universal deve recorrer da decisão em segunda instância e, em caso de nova derrota, pode levar o assunto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Mas os advogados de Pelé adiantaram que, independentemente da demora no julgamento conclusivo da ação, os valores devidos devem ser executados.
Na Justiça, os advogados da Universal afirmaram que Pelé e Massaini querem usar a ação como “moeda de troca”, conforme relatado pelo do juiz. Alegaram que a empresa recebeu prêmios de melhor documentário pela distribuição do filme, que Pelé Eterno é 56.º filme mais visto entre 300 mais assistidos desde a “retomada do cinema nacional” e que a Anima se recusou a receber os recursos referentes à distribuição da fita.
Disseram ainda que o filme não foi distribuído para o exterior porque não havia prazo contratual para isso. Por ser Pelé uma pessoa conhecida, afirmaram, o filme poderia ser distribuído ao longo da vigência do contrato, de 70 anos. Os advogados admitiram que a Universal negociou a cessão do filme para ser exibido por uma TV por assinatura sem consulta prévia à Anima, mas afirmaram que isso não provocou prejuízos à co-produtora.
