Os dados são do Disque Direitos Humanos (0800 -31 1119), coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese). De janeiro a setembro deste ano, o serviço recebeu 63 denúncias, enquanto no ano passado foram 48.
Para o gestor da Coordenadoria Especial de Apoio e Assistência à Pessoa com Deficiência (Caade), Flávio Couto, o aumento das ligações mostra maior engajamento da sociedade em relação às pessoas com deficiência. “É preciso que a sociedade esteja atenta e denuncie cada vez mais”, diz.
Agressão e maus-tratos lideram o ranking das ligações, com 35 denúncias. Em seguida aparece o abandono material, com 12. Os números de ligações denunciando abuso sexual contra pessoas com deficiência chamam a atenção. Em 2007, não houve nenhuma ligação. Já em 2008, foram três denúncias. “É, com certeza, mais um caso de subnotificação. Sabemos que existem muito mais casos”, ressalta o coordenador do Disque Diretos Humanos, Jorge Noronha, que avalia de forma positiva o crescimento de ligações.
Noronha explica que a maioria das denúncias é encaminhada para a delegacia especializada de crimes contra o deficiente físico. “No interior, onde não tem delegacia especializada, enviamos para a assistência social da prefeitura. Se for uma denúncia mais grave, acionamos o fórum da comarca”, completa.
CREDIBILIDADE – Segundo o subsecretário de Direitos Humanos da Sedese, João Batista de Oliveira, o aumento das denúncias de crimes contra pessoas com deficiência está relacionado ao entendimento da sociedade de que o serviço deve ser utilizado para qualquer tipo de violação dos direitos humanos. “Estamos trabalhando com a idéia de universalização do serviço, que divulgamos em conferências municipais e estaduais sempre enfatizando o anonimato da pessoa que denuncia. Com isso, o Disque Direitos Humanos conquista credibilidade da sociedade, que confia no atendimento e serviço prestado”, ressalta.
O Disque Direitos Humanos é gratuito e atende a qualquer tipo de violação dos direitos humanos. O serviço, que garante o sigilo do denunciante, recebeu este ano 39.644 ligações de todas as regiões do Estado.
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