A crise financeira internacional levou o Banco Central a adotar nova medida para ampliar os recursos disponíveis no mercado. A informação foi divulgada às 22h de ontem (2).
Foram feitas alterações no recolhimento compulsório (parcela de recursos que os bancos são obrigados a recolher ao Banco Central), em títulos públicos federais, incidente sobre depósitos a prazo. Segundo a assessoria de imprensa do BC, a medida vai liberar no mercado até R$ 23,5 bilhões em títulos públicos, que podem ser revertidos pelos bancos em dinheiro para circular no mercado.
Uma das novas regras é que os bancos terão a opção de abater de parte do dinheiro destinado ao BC o valor de compra de operações de crédito de outras instituições financeiras, desde que a vendedora tenha patrimônio de R$ 2,5 bilhões. Ou seja, a medida atende a pequenos e médios bancos que podem vender as carteiras de crédito e contar com mais recursos, além de reduzir o valor que as grandes instituições têm que recolher ao BC.
O valor de dedução será limitado a 40% do total do compulsório sobre depósitos a prazo a ser recolhido ao Banco Central. No caso da instituição que comprar a carteira de crédito de uma única instituição, o limite máximo de dedução é de 20%. Somente poderão ser utilizadas operações de crédito originadas na instituição financeira vendedora até 30 de setembro de 2008. Segundo o Banco Central, apenas compras de carteira efetivadas até 31 de dezembro de 2008 serão consideradas.
O Banco Central também informou que a medida surte efeito a partir do período de cálculo do recolhimento compulsório de 29 de setembro a 3 de outubro de 2008, cujo ajuste ocorrerá em 10 de outubro de 2008.
As medidas adotadas pelo Banco Central nos últimos dias têm o objetivo de atender dificuldades localizadas de falta de recursos no mercado bancário. A afirmação é do economista Roberto Padovani, do Banco WestLB do Brasil.
Para Padovani, a medida anunciada ontem à noite de alterações no recolhimento compulsório (parcela de recursos que os bancos são obrigados a recolher ao Banco Central), em títulos públicos federais, incidente sobre depósitos a prazo, atende a pequenas instituições financeiras em dificuldades de acesso a recursos. A crise financeira tem dificultado a captação de recursos pelos bancos no exterior. Segundo o BC, só podem ser compradas carteiras de crédito de bancos com patrimônio de R$ 2,5 bilhões, ou seja, pequenas instituições. Para os grandes bancos, a vantagem é a redução do valor que eles têm que recolher ao BC.
Na avaliação de Padovani, a última medida do BC segue a mesma linha da regra adotada no dia 24 de setembro de ampliação de R$ 100 milhões para R$ 300 milhões de dedução à exigibilidade (compulsório) adicional para as instituições financeiras sobre depósitos a prazo, de poupança e recursos à vista. A idéia também era atender pequenos bancos. Nesse mesmo dia, também foi adiado o prazo de recolhimento compulsório sobre os depósitos de empresas de leasing.
“O Banco Central está atuando quando há problemas de liquidez [dificuldade de transformar ativos em dinheiro]”, avaliou Padovani. No caso do dólar, que ontem superou R$ 2, o BC não voltou a vender as divisas, como vez em outras duas situações de alta da moeda estrangeira. “O Banco Central tem acesso a muito mais informações. Ele não observa somente a alta da moeda, mas verifica se há escassez de recursos. E ontem, não faltou dólar”. Segundo Padovani, a alta do dólar foi “puxada” pelo aumento da cotação da moeda no mundo. Nos dias 19 e 26 de setembro deste ano, o BC realizou leilões, com compromisso de compra, no valor total de US$ 1 bilhão.
Depois do agravamento da crise financeira internacional, o BC também divulgou uma medida de caráter preventivo. Foi lançado um edital de audiência pública para analisar proposta do BC de criação de áreas de análise de risco para a concessão de crédito em todas as instituições financeiras.
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