O deputado federal Jaime Martins (PR) gastou parte desta segunda-feira (14) concedendo entrevistas a órgãos de comunicação que seguem sua orientação, para se defender das acusações formuladas em processo que tramita na 2ª Vara da Justiça Federal de Governador Valadares. De acordo com o processo elaborado pelo Ministério Público Federal, Jaime Martins e outros cinco deputados federais por Minas Gerais integrariam uma quadrilha de fraudes ao PAC e que havia “um comércio de emendas parlamentares no Congresso Nacional em troca de propina entre 10% e 20% do dinheiro liberado” (leia).
| OPERAÇÃO JOÃO DE BARRO | |
| Foto: Elza Fiúza/ABr | |
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O deputado federal Ademir Camilo (PDT/MG), que em junho passado teve o gabinete na Câmara dos Deputados “devassado” pela Polícia Federal por conta da Operação João de Barro, recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja suspenso o inquérito policial e permitido o acesso de sua defesa aos autos do processo.
O mandado de busca e apreensão no gabinete do parlamentar foi realizado com a autorização do ministro Cezar Peluso, do STF, relator da Petição 3638 que trata da investigação conduzida pela PF com o objetivo de combater suposto desvio de dinheiro para construção de casas populares.
No dia 20 de junho a PF cumpriu 38 mandados de prisão temporária e 231 mandados de busca e apreensão, em sete estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Goiás, Tocantins e no Distrito Federal. Entre esses mandados, estavam incluídas as buscas nos gabinetes de Ademir Camilo e do deputado João Magalhães (PMDB/MG).
A defesa do deputado pedetista ressalta que pediu ao juiz da 2ª Vara Federal, em Governador Valadares (MG), para ter acesso ao inquérito que investiga seu cliente. O pedido foi negado pelo magistrado.
“A decisão que indefere acesso aos autos, na exata medida em que priva o investigado, assim como sua defesa técnica, do conhecimento do inteiro teor da apuração, ofende direito constitucional do cidadão”, frisa o advogado, pedindo liminarmente habeas-corpus para a suspensão do inquérito, e no mérito amplo acesso aos autos, “excluídas, por óbvio, as diligências ainda em curso”.
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Nas entrevistas concedidas nesta segunda-feira, Jaime Martins garantiu ser totalmente inocente. À noite, ele falou ao programa Flávio Ramos Entrevista, da TV Candidés, emissora que tem o controle da família do deputado federal. Durante a entrevista, Jaiminho confirmou que há um parecer do Procurador Geral da República, Antônio Fernando de Souza, que o inocenta de qualquer envolvimento no desvio de recursos do PAC. Entretanto, a investigação contra os deputados federais – que por terem foro privilegiado, está a cargo do Supremo Tribunal Federal (STF) -, corre em segredo de Justiça e ainda não há nenhum parecer definitivo do procurador sobre o caso. Ainda de acordo com o STF, Ademir Camilo (PDT-MG), foi o único dos deputados federais citados no processo da 2ª Vara da Justiça Federal de Governador Valadares, que formalizou pedido para ter acesso aos autos (leia box).
Na entrevista à TV Candidés, Jaime Martins disse que seu nome foi “envolvido” na investigação por causa de uma conversa telefônica que manteve com o lobista João Carlos de Carvalho, apontado pelos federais como o grande articulador do esquema do desvio de verbas do PAC. O deputado afirmou que a conversa teve como objetivo solicitar agilidade para a liberação de verbas para os municípios de Lagoa da Prata e Iguatama, bases eleitorais de Martins. Segundo ele, os recursos solicitados no telefonema, seriam para a recuperação do Rio São Francisco. “Esse negócio de escuta telefônica é assim mesmo, escuta coisa boa, escuta coisa ruim”, disse Jaime Martins.
A entrevista foi dirigida pelo deputado, motivo pelo qual não houve aprofundamento nas perguntas que poderiam elucidar com maior clareza a situação de Jaime Martins. O entrevistador, por exemplo, não questionou ao deputado sobre o “uso eleitoreiro” dos recursos. De acordo com as escutas telefônicas, Jaime Martins teria pedido que fosse retarda a liberação de recursos destinados à cidade de Pequi, onde o prefeito é seu adversário político. O deputado não foi questionado e também não abordou o assunto.
Por fim, ainda sobre o tema, Jaime Martins defendeu a ação da Polícia Federal, porém disse que é preciso ter mais cuidado. O entrevistador insinuou que há um “terrorismo” por parte da Polícia Federal e do Ministério Público “com operações, impugnações de candidaturas”. Jaime Martins evitou dar este tom na entrevista. Disse apenas que é favorável ao combate à corrupção em todos os níveis.
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Provavelmente a melhor parte da entrevista foi o momento em que Flávio Ramos solicitou ao câmera para mostrar os sapatos de Jaime Martins, que estavam completamente empoeirados. O deputado se desculpou pelo traje formal (estava de calça jeans e camisa sem gravata) e pela poeira nos sapatos. “Passei o dia todo com uma comitiva chinesa e tive várias reuniões ao longo do dia que não houve nem tempo para trocar os sapatos. Da próxima vez que vir aqui, vou mandar engraxar os sapatos antes”, disse descontraidamente o deputado federal.
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