O Minas Fácil, programa que visa agilizar o processo burocrático na abertura de novas empresas, foi inaugurado nesta quinta-feira (26), em Divinópolis. Na cerimônia estiveram presentes o Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Raphael Andrade, o Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – Jucemg -, Ayres Mascarenhas e o Secretário Municipal de Desenvolvimento, Élson Penha, entre outros convidados. A partir da implantação do Minas Fácil, qualquer cidadão poderá abrir seu próprio negócio de uma forma mais simples e em apenas oito dias após a entrega da documentação.
A projeto do Governo de Minas, operado pela Jucemg, é uma parceria com as prefeituras. Seu objetivo é simplificar, agilizar e reduzir custos e tempo do empresário, criando um ambiente favorável aos negócios, estimulando e facilitando a abertura e a formalização de empresas e gerando, consequentemente, emprego e renda para toda a população.
O programa tem três anos de funcionamento e a unidade de Divinópolis é 24ª de Minas Gerais. O custo de instalação da agência do Minas Fácil foi arcado pela Prefeitura. Em Divinópolis, o ponto de atendimento aos cidadãos interessados em abrir ou regularizar o próprio negócio funciona juntamente ao Psiu, na Avenida 1º de Junho nº 258, no Centro.
O Presidente da Jucemg, Ayres Mascarenhas, disse que o Minas Fácil tem contribuído muito no processo de abertura de novas empresas pelo Estado, sobretudo por acabar com a parte burocrática. Segundo ele, “antigamente, para abrir uma empresa, o empresário tinha que ir a Belo Horizonte, em várias repartições, para efetuar registros e retirar alvarás, como à Junta Comercial, à Prefeitura, à Secretaria da Fazenda, à Secretaria da Fazenda Federal, ao Corpo de Bombeiros, entre outros. O Minas Fácil tem convergido vários destes órgãos em um lugar só, com um sistema informatizado que permite que o empresário indo a apenas um lugar receba, em poucos dias, todos os seus alvarás ou então as eventuais exigências de mudanças”.
O Secretário Estadual de Desenvolvimento Econômico, Raphael Andrade, destacou que, além da desburocratização, outro objetivo principal do programa é trazer os trabalhadores informais para a formalidade. “Quem fica na informalidade perde vários benefícios que existem na formalidade, como empréstimos mais baratos, rapidez no atendimento e é uma questão cidadã. Todo mundo quer, em tese, ir para a formalidade. O Minas Fácil é uma alternativa para que as pessoas passem para a formalidade, o que é bom para todo mundo. Os próprios empresários querem isso”, afirma Andrade.
Além dos empresários divinopolitanos, a agência do Minas Fácil na cidade vai atender também às cidades vizinhas. Isso gera um fortalecimento da economia do município, almejado por todos, segundo o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Élson Penha. “Além das Secretarias Estaduais, da Jucemg e da Prefeitura, para esta realização contamos com o apoio de várias entidades como CDL, ACID, Fiemg regional Centro-Oeste, Sindicato dos Contabilistas, todos engajados para a melhoria do atendimento aos nossos empresários. Nós ansiamos por este projeto já há algum tempo, uma vez que ele vem para racionalizar os procedimentos de abertura e legalização de empresas em Divinópolis, o que facilita e fortalece a economia do município”, finaliza Penha.
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