O presidente da Federação Mineira de Futebol (FMF), Paulo Schettino, e a entidade que representa o futebol de Minas Gerais, estão respondendo junto ao Ministério Público de Defesa do Cidadão pela retirada do Guarani de Divinópolis da Série C do Campeonato Brasileiro. Com base no Estatuto do Torcedor, foi impetrado um procedimento administrativo pela Procuradoria de Defesa do Cidadão, do Ministério Público Estadual em Divinópolis, para investigar se a decisão da FMF em dar a vaga da Série C do Campeonato Brasileiro ao América, causou algum tipo de prejuízo aos torcedores de Divinópolis.
Na qualidade de quinto colocado do Campeonato Mineiro desde ano, o Guarani foi declarado pela Federação como representante mineiro da Série C. Posteriormente, levando-se em conta uma série de arranjos, porém dentro da lógica dos complicados regulamentos elaborados pela Federação Mineira de Futebol e pela CBF, o América, que este ano disputou a segunda divisão em Minas Gerais, entrou com o pedido da vaga, alegando ser dele por direito a condição de disputar a Série C. O presidente da Federação Mineira de Futebol, Paulo Schettino, fez uma consulta à CBF, que considerou que o América era o dono, de fato, da vaga e determinou a retirada do Guarani.
Em Divinópolis, tão logo terminou o Campeonato Mineiro, a diretoria do Guarani iniciou os preparativos para a disputa da Série C. Com a decisão da FMF, o clube também acabou tendo prejuízos, inclusive financeiros. Entretanto, o procedimento administrativo instaurado pelo Ministério Público, não visa a defesa dos interesses do Guarani e, sim, a defesa do Estatuto do Torcedor.
O promotor que conduz o caso, Sérgio Gildin, enviou notificação ao presidente da CBF, Ricardo Teixeira, e ao presidente da FMF, Paulo Schettino, solicitando explicações sobre a decisão adotada. Como se trata de uma “notificação”, não haveria necessidade da presença dos dois notificados na cidade. A CBF enviou vários documentos ao Ministério Público em Divinópolis para justificar a decisão. Já Paulo Schettino preferiu comparecer pessoalmente, acompanhado de dois assessores jurídicos da FMF.
O presidente da FMF foi ouvido na tarde desta segunda-feira (23) pelo promotor Sérgio Gildin. A audiência aconteceu na sala da Promotoria de Defesa do Cidadão em Divinópolis e durou cerca de duas horas. Paulo Schettino usou o mesmo argumento anterior, afirmando que uma análise detalhada dos regulamento da Série C, comprovou que a vaga seria do América. Além disso, ele afirmou ao promotor, que a decisão em repassar a vaga da Série C ao América, não foi da FMF, e sim da CBF.
A advogada Zenídia Fraga, assessora jurídica do Guarani, em entrevista exclusiva ao Jornal Divinews, fez questão de esclarecer que a iniciativa do processo administrativo foi totalmente do Ministério Público. Segundo ela, foram enviadas cópias ao Ministério Público de todas as documentações emitidas pelo Guarani à FMF envolvendo a questão da Série C. “O Ministério Público estava informado do que aconteceu e entendeu que deveria verificar se houve lesão ao torcedor, já que é função do Ministério Público defender o torcedor”, explicou Zenídia Fraga. Ela explicou também que em um dos últimos ofícios enviados à Federação, o Guarani comunicou que não tomaria nenhuma medida na Justiça Desportiva contra a medida da entidade, mas que deixava registrado um protesto contra a decisão.
Segundo Zenídia Fraga, o Estatuto do Torcedor determina que todos tenham conhecimento do regulamento e procedimentos que envolvem as competições oficiais e tudo deve ser feito com total transparência. “Se o promotor constatar que houve descumprimento de alguma regra ou que tenha sido usado algum artifício para dar a vaga ao América, o Ministério Público pode aplicar uma punição à CBF e à FMF, mas, se entender que tudo foi feito dentro das regras, ele arquiva o procedimento”, explicou a advogada.
Já o presidente do Guarani, José Maria Dias, o Carioca, é bem mais otimista. Em entrevista ao Jornal Divinews, ele disse que o promotor não aceita a argumentação da FMF. Ele disse ainda que o Guarani está preparado para disputar a Série C. “Nós temos um time de juniores formado e, acrescentando mais algumas peças, o time está prontinho”, disse Carioca. Porém, a advogada Zenídia Fraga acredita que não há possibilidade da vaga ser tirada do América. “O que pode acontecer, se for constatada alguma irregularidade, será a aplicação de uma punição”, frisa ela.
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