O juiz Luiz Fernando Boller, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Tubarão (SC), viabilizou conciliação entre um mecânico a TV O Estado, afiliada do SBT em Florianópolis, que veiculou programa em que o apresentador chamou o autor da ação de “vagabundo” e “sem vergonha”. O mecânico havia entrado com pedido de indenização de R$ 200 mil, mas, após a conciliação, concordou em receber R$ 8.000 em quatro vezes.
O mecênico Manoel Luiz Mota Filho afirmou que depois que foi conduzido por policiais a prestar depoimento numa delegacia – em razão do inadequado armazenamento de medicamentos em sua oficina de motos – teria sido filmado por uma equipe de reportagem do programa SBT Meio-Dia.
No dia seguinte, ao transmitir a reportagem, o apresentador do programa o chamou de “vagabundo” e “sem vergonha”, qualificando-o de “bandido”, o que lhe teria causado profundo abalo psíquico e social.
Embora inicialmente tenha se negado a participar de qualquer negociação, após encerrada a instrução, a TV O Estado, retransmissora catarinense do SBT, acabou por aceitar acordo sugerido pelo magistrado e comprometeu-se a pagar indenização de R$ 8.000 em quatro parcelas iguais, mensais e sucessivas.
Boller destacou a importância da dedicação dos magistrados em apresentar aos envolvidos as vantagens de uma solução mediada. Por terem as partes renunciado ao direito recursal, o processo foi imediatamente arquivado.
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