O superintendente da Polícia Federal em Minas Gerais, delegado David Salem, fez um balanço em Brasília da Operação João de Barro, desencadeada pela Polícia Federal nesta sexta-feira (20) em sete estados, mais o Distrito Federal. Em Minas, 114 prefeituras foram vasculhadas por agentes da Polícia Federal. Na região Centro-Oeste, além de Divinópolis, também foram vistoriadas pela Polícia Federal as prefeituras de Oliveira, Formiga, São Gonçalo do Pará, Papagaios, Cláudio e Itaúna (leia).
| FRAUDE NO PAC | |
| Foto: Marcello Casal Jr/ABr | |
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| O superintendente da Polícia Federal em Minas Gerais, David Salem, durante coletiva fala que a Operação João de Barro pode resultar na instauração de 200 inquéritos criminais |
A Operação João de Barro cumpriu 231 mandados de busca e apreensão e 38 mandados de prisão temporária em sete estados, sendo que 37 pessoas foram presas. Outro resultado da operação deve ser a instauração de, pelo menos, 200 inquéritos criminais. "Vamos instaurar inquéritos para cada projeto, de forma que não se prejudique a investigação e se garanta a persecução penal. Houve desvio da ordem potencial de R$ 700 milhões, mas, com o correr das investigações, vamos dividir e chegar ao valor de cada projeto", afirmou o superintendente da Polícia Federal, David Salem.
O esquema investigado pela Polícia Federal envolve desvio de recursos em obras de 114 municípios de Minas Gerais, três no Rio de Janeiro, um no Tocantins e um no Espírito Santo. A investigação teve início em 2006 e apurou o superfaturamento de diversas obras, inclusive parte delas integrantes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), realizadas com utilização de material de baixa qualidade.
"Ocorre a liberação de emendas para determinado município. Empreiteiras com lobistas se articulam para ganhar a licitação. E o projeto não é implementado de forma padrão. O dinheiro que sobra é dividido entre os integrantes do esquema", descreveu David Salem.
Segundo a Polícia Federal, a realização da operação vai evitar que mais R$ 2 bilhões fossem destinados para obras do interesse dos investigados. Segundo o diretor-executivo da PF, Romero Lucena, também presente à entrevista coletiva, "o mais positivo é estancar um esquema desse porte, tendo em vista o que ainda poderia acontecer".
No cumprimento de mandados judiciais de busca e apreensão e de mandados de prisão temporária nos estados de Minas Gerais, São Paulo, Goiás, Tocantins, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rio Grande do Norte e Distrito Federal, a Polícia Federal chegou a ir, até mesmo, aos gabinetes de dois deputados federais, no anexo 4 do prédio da Câmara dos Deputados onde, supostamente, haveria o envolvimento de funcionários dos gabinetes nos ilícitos apurados pela Justiça.
Nos gabinetes dos deputados Ademir Camilo (PDT) e João Magalhães (PMDB), ambos de Minas Gerais, os policiais federais apreenderam documentos e computadores. Os parlamentares não se encontravam em Brasília. A PF não deu quaisquer informações sobre as investigações nos dois gabinetes parlamentares.
A lista de pessoas que tiveram a prisão preventiva autorizada pela Justiça é composta, em sua maioria, por empresários e funcionários públicos de Minas Gerais (leia). Há ainda pedidos de prisão contra prefeitos de diversos municípios do estado mas, segundo a PF, o Tribunal Regional Federal ainda se manifestará a respeito.“Pode haver algum desmembramento, mas isto não quer dizer que amanhã todos os prefeitos dos municípios que têm projetos investigados serão presos”, afirmou Salem.
O superintendente também disse que a operação foi deflagrada antes da autorização para a prisão de prefeitos porque era necessário “estancar o esquema de desvio de recursos públicos”. A PF estima ter impedido que pelo menos outros R$ 2 bilhões fossem destinados a obras de interesse do grupo investigado.
DEPUTADOS INVESTIGADOS – O superintendente da Polícia Federal em Minas, David Salem, disse que os deputados federais João Magalhães (PMDB-MG) e Ademir Camilo (PDT-MG), com bases eleitorais na região Leste e na Zona da Mata de Minas Gerais, são investigados na Operação João de Barro pelo possível envolvimento na prática de pelo menos três crimes: corrupção passiva, concussão (extorsão cometida por funcionário público) e tráfico de influência. O deputado João Magalhães já responde a 25 inquéritos por improbidade administrativa (leia).
Salem também explicou porque a PF ainda não pediu prisão preventiva dos parlamentares: “Tem uma razão de ordem técnica. A lei diz que deputado federal só pode ser preso em flagrante de crime inafiançável. E os possíveis delitos cometidos por eles [Magalhães e Camilo] não admitem situação de flagrância”, esclareceu o superintendente.
A PF já pediu a prisão preventiva também de alguns prefeitos, cujos nomes são mantidos em sigilo, e aguarda que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, sediado em Brasília, se pronuncie a respeito.
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