Minas Gerais é o Estado que teve o segundo maior número de títulos eleitorais cancelados pelo Tribunal Superior Eleitoral: foram 211.550 documentos de um total de 1.011.218 eleitores de 174 municípios que passaram por revisão eleitoral determinada pelo TSE, de 5 de novembro a 4 de dezembro de 2007. Os números finais da revisão em todo o País foram divulgados pelo TRE. (veja a lista dos 174 municípios mineiros que tiveram títulos cancelados)
Em todo o Brasil, 1.866.020 eleitores de 1.128 municípios perderam seus títulos por não terem comprovado o vínculo com o município onde votam. O Estado com o maior número de cancelamentos foi a Bahia, com 677.790. O Paraná é o terceiro da lista com 128.948 exclusões. Só não houve revisão no Amapá, em Roraima e no Distrito Federal.
A revisão eleitoral é prevista pelo artigo 92 da Lei 9.504/97 (Lei das Eleições) e é adotado sempre que o número de eleitores for superior a 80% da população, o total de transferência de títulos do ano em curso superar em pelo menos 10% o ano anterior e o eleitorado for superior ao dobro da população entre 10 e 15 anos, somados também os maiores de 70 anos. Os três requisitos devem ser cumpridos simultaneamente.
O objetivo da revisão é regularizar o cadastro eleitoral. Visa a sanar irregularidades no cadastro e evitar fraudes eleitorais, em virtude das transferências irregulares de eleitores para um município com o qual não possuem qualquer vínculo previsto em lei. Além disso, o procedimento também tem por finalidade corrigir outras irregularidades como a exclusão de eleitores já falecidos e que ainda estão cadastrados como eleitores no município.
Quem teve o título cancelado, não terá mais tempo para solicitar nova inscrição eleitoral e votar em outubro deste ano. O cadastro só será reaberto em novembro.
Para saber se está com a situação regular perante a Justiça Eleitoral, o eleitor pode clicar aqui ou ligar para o Disque-Eleitor 3291-0004 ou 148 (nas localidades com cobertura da operadora 31).
ELEITORADO APTO – O TSE divulga em julho o cadastro com o número de eleitores aptos a votar nas eleições municipais de 5 de outubro. Apesar de o prazo para o alistamento e pedido de transferência de domicílio eleitoral ter encerrado em 7 de maio, os dados passam por várias rotinas e, de acordo com o Provimento 3/2008 da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, o encerramento do processamento do cadastro será em 27 de junho e a conclusão da auditoria das bases de dados ocorre em 9 de julho. Só depois desta data será divulgado o número oficial de eleitores que, atualmente, totaliza 130.013.937 brasileiros.
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