O combate ao trabalho infantil em Divinópolis vem sendo realizado desde 2005 e, de acordo com o último balanço divulgado pela Diretoria de Comunicação da Prefeitura, até outubro do ano passado, 113 crianças, totalizando 87 famílias, já haviam sido retiradas do lixão. Entretanto, a cidade continua inserida entre os municípios mineiros aonde ainda há crianças em trabalho de risco. Os dados constam de uma pesquisa realizada pela Fundação João Pinheiro, que servirá de base para a distribuição de recursos por parte do governo do Estado, com o objetivo de combater o trabalho infantil.
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Custódio Mattos, assina, nesta terça-feira (20), dois importantes convênios de cooperação visando o combate ao trabalho infantil. Um deles repassa R$ 5 milhões para 21 municípios aplicarem na execução dos planos municipais de enfrentamento ao trabalho infantil. O outro é de cooperação técnica e tem o objetivo de tirar crianças, adolescentes e suas famílias do trabalho em lixões em dez municípios da Bacia do Rio São Francisco. O investimento inicial é de R$ 400 mil. O evento será às 15h, no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea/MG), em Belo Horizonte (avenida Álvares Cabral, 1.600).
Os municípios que vão receber os R$ 5 milhões foram orientados pela Secretaria de Estado de Defesa Social para a elaboração dos planos municipais de enfrentamento ao trabalho infantil, a partir dos resultados da Pesquisa do Trabalho Infantil e Crianças em Situação de Rua, realizada em 2007, pela Fundação João Pinheiro (FJP). O estudo, feito em 21 dos maiores municípios de Minas, apontou que 3.028 crianças e adolescentes estão em situação de rua ou em trabalho infantil.
As cidades pesquisadas para o diagnóstico foram Almenara, no Vale do Jequitinhonha; Belo Horizonte e municípios da Região Metropolitana de BH, como Betim, Contagem, Ibirité, Ribeirão das Neves, Sabará e Santa Luzia; Divinópolis, no Centro-Oeste; Governador Valadares e Ipatinga, no Leste; Janaúba, Januária e Montes Claros, no Norte; Juiz de Fora e Muriaé, na Zona da Mata; Ouro Preto, na região Central; Poços de Caldas, no Sul; Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri e Uberaba e Uberlândia, no Triângulo Mineiro.
A Coordenadora Especial de Políticas Pró-Criança e Adolescente, Fernanda Martins, ressalta a importância dos municípios em todo o processo. “O compromisso e a participação efetiva dos municípios foi fundamental para o sucesso do trabalho desenvolvido até agora”, disse ela.
COMBATE AO TRABALHO NOS LIXÕES – A iniciativa tem como objetivo tirar crianças e adolescentes dos lixões, por meio de várias ações, como as voltadas para a geração de trabalho e renda das famílias. Segundo a superintendente de Planos e Projetos Específicos, da Sedese, Eliana Benício, uma equipe da ONG CDM já começou a fazer os estudos nas dez cidades. “O grupo está instalado em Januária e já iniciou o trabalho que vai detectar a rede de proteção social dos municípios, a realidade das famílias e as potencialidades locais para futuras intervenções na área de geração de renda”, explica.
Criado pela Coordenadoria Especial de Políticas Pró-Criança e Adolescente Cepcad) em parceria com Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca) e com a ONG Cooperação para o Desenvolvimento e Morada Humana (CDM), o Projeto Reciclando Oportunidades para as Crianças vai beneficiar as cidades de Catuti, Itacarambi, Monte Azul, Gameleiras, Jaíba, Janaúba, Januária, Manga, Mathias Cardoso e São Francisco.
O termo de cooperação técnica será assinado também pelo Cedca, Fundação Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente, Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) e o Fórum Estadual de Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente (Fectipa).
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