As investigações concluídas pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) serão encaminhadas ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) nos próximos dias. Assim, segundo informações do CNJ, a Corregedoria Nacional de Justiça vai analisar e investigar as infrações disciplinares cometidas pelos acusados.
Segundo o ministro Dipp, os atos do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, que nesta quinta afastou o desembargador Frederico Guilherme Pimentel da presidência do Tribunal, “não vão influenciar as ações concorrentes e supletivas do CNJ, através da sua Corregedoria”.
Na (9), a operação Naufrágio da Polícia Federal prendeu o presidente do TJ-ES (Tribunal de Justiça do Espírito Santo), desembargador Frederico Guilherme Pimentel, além de outros dois desembargadores e um juiz, suspeitos de integrar um esquema de manipulação de processos e venda de sentenças judiciais no Estado.
Também foram detidos pela operação três advogados, uma servidora do TJ e um membro do MP-ES (Ministério Público do Espírito Santo), flagrado com a posse de armas e munições restritas.
AFASTAMENTO – Em sessão secreta realizada na manhã desta quinta-feira (11), o Pleno do TJ-ES (Tribunal de Justiça do Espírito Santo), decidiu afastar do cargo o presidente do tribunal, desembargador Frederico Guilherme Pimentel, preso pela PF na terça sob a acusação de envolvimento com um a suposta organização criminosa que promoveria negociatas com sentenças judiciais.
O mesmo ocorreu com seu filho, o juiz Frederico Luís Scheider Pimentel, que se encontra em estado probatório e será submetido a um processo disciplinar, cujo objeto será investigar sua responsabilidades na Operação Naufrágio.
A decisão contou com a participação de 20 dos 24 integrantes do TJ-ES. Eles não decidiram e não adotaram qualquer procedimento contra os desembargadores Elpídio José Duque e Josenider Varejão Tavares, que se encontram presos em Brasília.
O Pleno do TJ-ES decidiu requerer à ministra do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Laurita Vaz, relatora do inquérito que investiga a cúpula da Justiça capixaba, que se posicione pelo afastamento ou não dos três desembargadores presos de suas funções na magistratura.
A diretora judiciária do TJ-ES, Bárbara Pignatonon Sarcinelli, cunhada do juiz Scheider Pimentel também foi afastada do cargo e vai responder a inquérito administrativo.
Uma curiosidade: da sessão secreta no Pleno do TJ-ES, o único ausente foi o corregedor do Poder Judiciário, desembargador Rômulo Taddei. Ele está de férias.
