Por: Vitor Correia – >
Recentemente, construtores civis e empresários se reuniram na Câmara Municipal de Divinópolis para protestar a demora no andamento de suas obras. Um dos problemas apontados consistia no número reduzido de analistas para análise de projetos arquitetônicos na Prefeitura.
O vereador Josafá, em entrevista ao Divinews relatou a procedência do caso. Segundo ele, o Fórum de Desburocratização foi idealizado no ano passado, devido demandas. O parlamentar relata: “Tinha cerca de 900 a 1000 alvarás presos na Prefeitura por alguns entraves da Lei que era em questão da acessibilidade, foi feita uma comissão, eu sou o presidente, Renato Ferreira relator e o Eduardo Print Junior, membro. Começamos a trabalhar com contabilistas, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ambiente e Planejamento Urbano”.
Em parceria com a CDL e a ACID, foram discutidas propostas para solucionar tais problemas relatados. Através da Escola do Legislativo, conseguiram adequar a proposta na Lei Federal da Acessibilidade, e assim, foi liberado o alvará online, em razão do Fórum de Desburocratização. Este, que também busca abranger o Código de Obras, responsável pela liberação de projetos arquitetônicos da construção civil.
Nas últimas semanas, foi votado o Projeto de Lei EM Nº 083/2018, alguns itens foram modificados, afim de amenizar o problema do entravo na liberação dos planos das construções. A inclusão e exclusão de dispositivos na Lei tem como objetivo atualizar e desburocratizar as questões relativas à aprovação de projetos, construção e execução de obras no Município, considerando que a instituição do antigo código foi no ano de 1973.
A respeito dos analisas, o vereador afirma ser um número insuficiente para uma cidade com mais de 200.000 habitantes, e destaca a importância de serem chamados concursados e estagiários que possam auxiliá-los. “Fizemos várias propostas mas está esbarrando na lei. Estamos conversando com o CREA, para que ele chegue na Prefeitura apto a ser aprovado. Vemos que a grande alavanca da economia de Divinópolis é a construção civil e estamos empenhados para solucionar o problema”, conta.
Josafá, destacou que depois da aprovação da Lei, a situação encontra-se aceitável, ainda que não seja o padrão ideal. Além disso, ele diz que existe uma grande demanda de projetos e que seria impossível avaliá-los dentro do tempo aceitável.
Que isso de Fórum de Desburocratização, tem que por profissionais com compromisso de trabalhar com responsabilidade e não interesses pessoais, como o de prejudicar engenheiros ou construtores que fazem crescer e desenvolver a cidade na construção civil e no comércio.
Tem que é abrir uma CPI nesse setor de aprovação de projetos.