O valor contido na proposta é maior que os R$ 453,67 divulgados na manhã desta quarta-feira (27) pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, ao entregar o projeto no Congresso. O ministro disse que, mais cedo, havia passado a informação errada porque se baseou no valor fixado pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Segundo ele, o mínimo ficará maior que o originalmente previsto porque o governo adotará, para o próximo ano, o cálculo acertado com as centrais sindicais pelo qual o mínimo será reajustado pela inflação e pela variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos atrás.
No final de 2006, o governo fechou um acordo com as centrais para definir um cronograma de aumento para o salário mínimo até 2010. Na época, foi encaminhado um projeto de lei para o Congresso, que ainda não foi aprovado. Apesar disso, a fórmula já será aplicada no próximo ano.
“O projeto ainda não foi aprovado, mas o critério foi incluído na LDO, então tivemos de aplicar a nova fórmula, o que elevou até o valor [R$ 453,67] aprovado na própria lei”, explicou o ministro.
Paulo Bernardo também justificou o fato de a proposta de orçamento estimar crescimento menor do Produto Interno Bruto (PIB) no ano que vem. Segundo ele, as medidas tomadas para conter a oferta de dinheiro e combater a inflação terão reflexo sobre a atividade econômica somente em 2009.
“Neste ano, o aumento dos juros e das medidas de restrição ao crédito ainda tiveram efeito zero, mas em 2009 certamente o crescimento será um pouco menor”, afirmou o ministro.
Pela proposta, a inflação oficial, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) encerrará o próximo ano no centro da meta de 4,5%. Esse número está bem abaixo da estimativa das instituições financeiras ouvidas semanalmente pelo banco Central, que apostam no IPCA a 5% no fim de 2009.
Mesmo com a projeção fora de linha em relação às previsões do mercado, o ministro afirmou que o orçamento deve perseguir o centro da meta de inflação. “O papel do Banco Central é fazer a inflação convergir para os 4,5%, então temos de seguir essa determinação ao elaborar o orçamento”, concluiu.
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