De acordo com o Conselho, os recursos serão destinados a setores da indústria que sofrem com a concorrência do dólar barato, como madeira, calçados, frutas, móveis e têxteis.
Esses recursos já estavam previstos na Medida Provisória 429, de maio deste ano, que estabeleceu recursos extras de R$ 9 bilhões de financiamentos previstos no programa. A expectativa é que também sejam liberados R$ 3 bilhões em 2009 e o mesmo valor em 2010. Neste ano, os setores atendidos pelo programa já contaram com R$ 3 bilhões. Apesar de os recursos estarem previstos na MP, o BNDES só pode emprestar o dinheiro com aprovação do CMN.
O BNDES opera o programa com duas modalidades: investimento em capital fixo e exportações. A taxa de juros dos empréstimos é de 7% ao ano, com bônus de adimplência de 20% para quem paga as parcelas em dia. Esses empréstimos são subsidiados pelo Tesouro Nacional, uma vez que, se o BNDES emprestasse o recurso sem esse apoio, a taxa de juros seria mais elevada.
O Conselho Monetário também autorizou o BNDES a emprestar recursos para a próxima safra, com início de plantio em setembro, nas mesmas regras de 2007/2008. Sem a medida, os produtores teriam de esperar de dois a três meses para ter acesso aos recursos, período necessário para ajustes operacionais, apesar de as condições de financiamento serem as mesmas.
Outra decisão do CNM foi estabelecer a ampliação do limite de R$ 750 mil em empréstimos, por cooperativas, por meio do Programa de Desenvolvimento do Agronegócio (Prodeagro). Anteriormente, só estava definido o limite de R$ 250 mil, por produtor.
O CMN definiu, ainda, o prazo máximo de quatro anos para financiamento de equipamentos usados, como tratores e colheitadeiras, pelo Programa de Financiamento para Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícolas (Moderfrota).
Outra resolução permite que o pequeno produtor pague a menor taxa de juros, quando os recursos do financiamento vierem do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) de forma cruzada com outras fontes, como os de fundos constitucionais, por exemplo. Ou seja, vale a menor taxa das duas opções de fonte de recursos.
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