Senado aprova reajuste salarial de 41,5% para servidores do Judiciário e 12% para os do Ministério Público da União

Publicado por: suporte

A votação foi acompanhada por servidores que passaram os últimos dias pressionando os senadores pela aprovação. Ao final, eles aplaudiram o resultado – De acordo com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, o impacto do aumento para o Judiciário será de R$ 1,7 bilhão para os cofres públicos ainda em 2016. O valor apresentado pela pasta é cerca de R$ 400 milhões menor do que foi estimado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) – Para 2017, a previsão é de um impacto de R$ 4,7 bilhões. Em 2018, o ministério projeta gastos de R$ 6,5 bilhões. No último ano de pagamento do reajuste, em 2019, o impacto deverá ser de R$ 9,3 bilhões, totalizando quase R$ 22,3 bilhões no acumulado dos anos – Os dois projetos fazem parte de um pacote de reajustes para diversas categorias do funcionalismo público autorizados pelo governo do presidente interino, Michel Temer. Ele já foi aprovado pela Câmara – De acordo com Dyogo Oliveira, o impacto não é relevante. “Isso não vai tornar a nossa situação fiscal mais difícil”, afirma – A votação dos projetos foi viabilizada depois que o ministro foi ao Senado na tarde de hoje para explicar as propostas e os reais impactos que elas trazem aos cofres públicos. Ele afirmou aos senadores que há espaço fiscal para garantir os aumentos – Os senadores convocaram o ministro para esclarecer se o reajuste produziria mais descontrole fiscal no governo. O aumento do Judiciário valerá a partir de agosto e será paga em parcelas escalonadas – Adicionalmente, nesse período, o reajuste para os servidores do MPU (Ministério Público da União) deve produzir um impacto acumulado de R$ 3,5 bilhões nos próximos 4 anos – O senador Romero Jucá (PMDB-RR), que estava à frente do Planejamento quando o governo autorizou o reajuste, afirmou que na meta aprovada, que prevê um deficit de R$ 170,5 bilhões, já havia sido reservado o espaço fiscal para esses aumentos – Ministério Público da União, engloba, o Ministério Público Federal, o Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar e o Ministério Público do Distrito Federal.

Fonte: Folha

 

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