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A Audiência Pública por solicitação do Poder Público Municipal que em seu site foi divulgado como Audiência Pública da Mata do Noé, mas que posteriormente, diante dos questionamentos do público presente, o consultor Charles, indicado pelo promotor anterior do Meio Ambiente Mauro
Ellovitch para fazer o estudo técnico e posteriormente apresentá-lo, afirmou que a Audiência Pública não era sobre toda Mata do Noé, era apenas sobre o “Parque da Mata do Noé” diante desta colocação muitos cidadãos se perguntaram então o que estariam fazendo lá, pois eles querem discutir a área como um todo e não apenas um parque.
O Ministério Público também fez questão de informar, diante dos rumores que circularam de que, a audiência teria sido solicitada por eles, os promotores presentes afirmaram que a informação não procedia. Que eles estavam no local como convidados e responsáveis pela Promotoria do Meio Ambiente.
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Contudo, no final da Audiência, o promotor Francisco Generoso recomendou: “Diante das manifestações coletadas nesta Audiência Pública, nós entendemos que o processo não pode ser finalizado e que as discussões devem ter continuidade para que se chegue a uma percepção mais profunda do que a comunidade pensa a respeito da unidade de conservação, então solicitamos e recomendação que a Prefeitura neste período se abstenha de conceder qualquer autorização de qualquer ordem na área”.
O Promotor finalizou respondendo à indagação do Divinews quanto ao prazo de 10 dias que o Executivo quer finalizar todo o procedimento da Audiência Pública: “O que nós recomendamos é que o processo tenha segmento independentemente dos dez dias que foi informado, ou seja, que sejam reabertas as discussões, que seja feita uma eventual nova proposta que altere os limites da atual proposta”
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Embora o local fosse fora de mão, isto é uma constante nas Audiências Públicas que propostas pelo Executivo, o recinto também pelo horário e pelo dia, estava com um fluxo razoável de cidadãos interessados no tema. Todavia, alguns não chegaram sequer a participar com suas perguntas, pois o Teatro posteriormente apresentaria a peça Cartas Portuguesas e havia limitação de horário e foi necessário encerrar um evento de tão grandiosa importância. Mas enfim, este é o gestor que 32% escolheu para 68% dos divinopolitanos.
A Audiência Pública foi presidida pelo secretário de Meio Ambiente Willian de Araujo, sua secretária adjunta na Secretaria do Meio Ambiente e Charles, e o técnico indicado pelo promotor Mauro, que fez o projeto do Parque Municipal da Mata do Noé.
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O ex-secretário do Meio Ambiente Pedro Coelho ao usar a palavra na fase inicial da apresentação disse em alto e bom som que “É sacanagem o que o poder público faz com a *Cristina, é sacanagem mesmo”. A seguir criticou a substituição do ex-promotor coordenador das Promotorias de Meio Ambiente da Região Centro-Oeste, Mauro Ellovitch que conhecia tudo o que estava ocorrendo no município no que tange ao Meio Ambiente e o novo promotor Francisco Generoso ainda vai demandar um tempo até que ele conheça tudo que está acontecendo. Pedro constatou também que a secretaria do Meio Ambiente de Divinópolis não vai desapropriar efetivamente nada.
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Logo após a fala de Pedro Coelho o técnico Charles além de fazer a apresentação pelo prisma técnico, defendeu também o governo de forma política em todas as questões levantadas pelos cidadãos, até que Iris Moreira ponderou sobre o assunto, solicitando que Charles deixasse o secretário municipal do Meio Ambiente responder algumas questões que eram de ordem política.
Charles explicou que existem milhões de reais parados em conseqüência do município de Divinópolis não ter um Parque Municipal. Ele disse ainda que a população faz confusão do local ao nomear toda a área com Mata do Noé, que na verdade a área efetivamente que era do Noé, é uma fazenda, mas que pela popularidade alcançada pelo ex-proprietário, Noé todo o local também se popularizou como Mata do Noé. E que o Parque Municipal Mata do Noé, e apenas uma parte que está inserido dentro da Mata do Noé, e ainda que a fazenda onde mora a família do Noé ficará intocável.
O técnico que as vezes esquecia que era técnico e se tornava político na defesa da administração, também explicou algumas diferenças do que se quer para a Mata do Noé e com a legislação enxerga cada uma. Disse que a Mata do Noé não poderia ser uma “Reserva Biológica” ou “Estação Ecológica”, pois são restritivas, as pessoas não poderiam ter acesso e se fossem implantados tanto uma reserva quanto uma estação não haveria necessidade de Audiência Pública.
Falou também que “Monumento Natural”, trata-se de uma beleza cênica e a Prefeitura não precisaria se preocupar com desapropriação, citando como exemplo de monumento natural a Serra da Moeda. Concluiu sobre este assunto dizendo que a melhor opção para o local é o Parque Municipal, por que obriga o poder público a ter posse e domínio da área e que adotando este formato o ente público, união, estado e município tem responsabilidade com a área.
Charles afirmou que existem no Brasil “Parques Municipais” somente no papel e citou como exemplo o Parque do Itatiaia. E disse que não é intenção que em Divinópolis ocorra isto, de ser só no papel.
Todavia o técnico elucidou que existem dois tipos de Parque Municipal, o de PROTEÇÃO INTEGRAL, que é o uso indireto que não envolve consumo coleta, dano ou destruição dos recursos naturas, e um segundo modelo que é o de USO SUSTENTÁVEL, que possibilita o uso dos recursos naturais, comercial ou não.
O técnico também conceituou o que são parques: “Eles são de posse e domínio público, ou seja, depois da criação o estado precisa comprar as terras que estão dentro dele, esse processo é chamado de RUGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – Os Parques possuem um plano de manejo e um conselho consultivo” afirmou.
Como os cidadãos interessados e os ambientalistas presentes estavam começando ficar indóceis por quererem questionar a apresentação, o “cosmético do presentation” (preâmbulo desnecessário) foi finalizado e começaram as indagações e acusações à política ambiental do atual governo.
Nilton Teodoro, da Frente Popular, criticou o prefeito Vladimir que antes de ser eleito, durante a campanha apresentou uma proposta diferente para a Mata do Noé e depois de eleito mudou tudo. E mudando de assunto falou do Condomínio Vesper de propriedade do empresário José Alonso. Disse ainda não acreditar mais no Ministério Público e nos promotores “ por que os casos estão sendo abafados” e por essa razão está denunciando tudo que acontece na cidade no CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) – “O povo está levando tinta aqui. Com os inúmeros condomínios que são aprovados”
Renato, da Fambacord questionou que as contrapartidas do meio ambiente vão continuar sendo feitas em outros municípios.
O editor Divinews participou da última reunião do Codema realizado na FIEMG e presenciou em loco, uma das contrapartidas de um empreendimento em Divinópolis ser votado e aprovado para uma contrapartida no município de Itapecerica.
Inácio Vasconcelos, ainda presidente do Conselho do Patrimônio Histórico, pois em breve deixará o cargo. Disse que também foi do CODEMA. Levantou a dupla interpretação que a Prefeitura quis que ficasse de que a Audiência Pública era iniciativa do Ministério Público.
“Neste momento que a Prefeitura manda este convite para esta Audiência. O convite seria da Promotoria e percebo que é mesmo da Prefeitura”, constatou Inácio.
Vasconcelos, afirmou que todo o processo deveria ser feito com mais cuidado pois do jeito que está sendo feito, segundo Vasconcelos, não vai dar certo e acrescentou: “Há incoerência no Projeto”
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Humberto Pozzoline, secretário do Meio Ambiente na administração do ex-prefeito Demetrius Arantes discordou do estudo apresentado, principalmente quanto a máxima cheia do rio Itapecerica na região do Bairro Belvedere. E alertou que os recursos que possam ser utilizados para o desassoreamento do Itapecerica possa ser fiscalizado pelo MP. Pozzoline criticou muito, o que tem se falado sobre o Rio Itapecerica em si, sobre os cuidados com ele, mas poucos cuidados tem sido dispensado às nascentes que formam o rio que estão localizadas no município de Itapecerica, que estão todas secando
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João Chaves questionou por que razão o Parque Municipal não contempla a totalidade da Mata do Noé e quais seriam os entraves que impedem que isto seja feito – Foi alem, cobrando a presença do prefeito, e falou sobre o processo da AIME, “pois enquanto não for julgado o processo em Belo Horizonte, ele ainda é o nosso prefeito e por que ele não está aqui” afirmou
Regina Bento cobrou dos vereadores que seja criado uma lei municipal que proteja integralmente a Mata do Noé e neste sentido foi feito um abaixo assinado coletando 6.751 assinaturas.
O biólogo Claudemir Cunha explicou que o estudo técnico apresentado foi da área total da Mata do Noé, mas a proposta que está em tela, objeto da Audiência Pública, compreende 2/3 da área total.
A presidente do PV, Iris Moreira, mesmo inscrita, por pouco não conseguiu falar, isto por que a Audiência Pública teve que encerra às 13 horas para que a peça “Cartas Portuguesas” fosse encenada no Teatro Gravatá, local marcado para a reunião. Iris veementemente questionou a atuação do Ministério Público, afirmando que a população de Divinópolis tem grande expectativa com a instituição nas questões dos problemas da cidade, os chamando à responsabilidade de guardião das leis e representantes dos anseios da população.
Existe nos cidadãos que estiveram presentes na Audiência Pública a desconfiança que a reunião da AP foi feita apenas para cumprir o rito exigido por lei, para o assunto, e que no final, assim como o foi feito com o tratamento de esgoto que foi transferido para a Copasa. Neste caso também já está tudo definido com relação a Mata do Noé. E que a administração municipal (Executivo e o Legislativo), não vai seguir recomendação alguma do promotor do Meio Ambiente, Francisco Generoso, como tem feito constantemente. Os ambientalistas acham ainda que, a qualquer momento, esperam até para a próxima semana que o prefeito Vladimir Azevedo vai assinar o decreto criando o Parque Municipal da Mata do Noé, já que a Audiência Pública legitima a assinatura.
É bom registrar que alguns vereadores apenas passaram por lá e outros nem isto. Alguns ficaram mais tempo e outros menos. Mas, nenhum, efetivamente nenhum participou ativamente da discussão se inscrevendo para usar a palavra, comportaram-se como se fossem uma casta à parte, uma espécie de…..MARCIANOS que vivem em outro planeta, não na terra e muito menos em Divinópolis.
Com intuito de auxiliar os eleitores para 2016 na expectativa que não esqueçam, não apenas desta Audiência Pública, mas de outros episódios. Embora todos os vereadores apostem que todos os eleitores sofram de amnésia(esquecimento) e no ano de eleição municipal (2016)é só fazer um agrado que eles esquecem tudo e tornam a votar neles novamente, elegendo de novo quem eles criticaram por quatro anos seguidos.
Estiveram presentes por um tempo maior, Adair Otaviano, Anderson Saleme, Rodyson do Zé Milton. Passaram por lá, vapt vupt, Careca da Água Mineral e Edilson Andrade.
Sumiram do Mapa da Mata do Noé: Eduardo Print Junior (SDD), Marcos Vinicius (PSC), Edimar Felix (PROS), Edmar Rodrigues (PSD), Hilton de Aguiar (PMDB), Nilmar Eustáquio (PP), Marquinhos Clementino (PROS), Edimar Máximo (PHS), Adilson Quadros (PSDB) e Periquito Beleza (PSD).
Ponderações do Ministério Público
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