“Claramente o que temos de forma objetiva é que uma empresa não pode controlar a outra”, disse o ministro. “Não pode um grupo controlar duas empresas desse porte, tem impedimento na legislação.” disse Bernardo. A Vivo e a TIM são líder e vice-líder do mercado brasileiro, respectivamente.
O ministro disse que as demais operadoras que atuam no país, como a Oi e Claro, também não poderiam comprar a TIM ou a Vivo, caso haja mesmo a exigência de venda de uma das operadoras.
O ministro ponderou, contudo, que o assunto ainda será analisado pela Anatel e pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
Na segunda-feira à noite, uma fonte da Anatel já havia dito à Reuters que a legislação brasileira não permite que um mesmo grupo detenha duas outorgas sobrepostas na telefonia móvel, o que levaria à devolução das licenças.
Nesta terça-feira, mais cedo, uma fonte da Anatel disse à Reuters que a agência já fez uma avaliação informal do assunto e concluiu que, mantidas as condições do acordo, que prevê a Telefónica assumindo em 2014 o controle da Telco, holding que controla a Telecom Italia, a venda da TIM Participações no Brasil seria exigida.
A possibilidade de venda da TIM levou as ações da operadora a fecharem em alta de quase 10 por cento no pregão desta terça-feira na Bovespa.
Outra alternativa seria a transferência da base de dados da TIM para a Vivo, mas isso também seria barrado pela Anatel, que entende que a qualidade do serviço ficaria comprometida, já que a base das duas operadoras seriam afuniladas na rede de apenas uma delas.
“Pelo lado regulatório, é praticamente impossível manter a TIM nestes termos”, disse a fonte da Anatel, sob condição de anonimato.
Reuters
