CASO DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DE DIVINÓPOLIS: Advogado “torce” para que chapa vencedora faça “besteira”

A entrevista do Divinews ocorreu em Belo Horizonte na suntuosa sede da RS – RIBEIRO SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS, no inicio da manhã desta segunda-feira (11). O editor perguntou ao Dr. Fabrício qual era sua analise a respeito dos fatos que envolveram a eleição da Mesa Diretora de Divinópolis.

Fabrício afirmou que era um direito liquido e certo, uma vez que o processo eleitoral da eleição da Mesa Diretora conteve vícios e procedimentos ilegais para privilegiar interesses políticos de grupos.

Divinews
Em que fase está o processo?

Advogado
O Juiz notificou a Câmara para que apresente a renúncia expressa do Vereador Antônio Paduano. E, como é do conhecimento público de que não existe tal comunicado, no meu entendimento acontecerá uma nova eleição, uma vez que impugnaram a chapa 2 (Adair).

Divinews
Corre o boato pelos corredores da Câmara de que o servidor (Nelson) responsável pelo protocolo, não teria reparado a existência de uma segunda página na correspondência que o partido endereçou ao vereador Paduano e que esta segunda página seria a renúncia expressa de Paduano. E que o servidor vai assumir a responsabilidade pelo erro. O que o senhor diz a respeito?

Advogado
Neste caso nós teremos dois novos e graves fatos jurídicos. No primeiro, se for produzido algum ilegalmente algum documento que posteriormente foi anexado fica explicito o crime de falsidade ideológica e falsificação de documentos. Os envolvidos responderão diante da Lei na medida de suas responsabilidades.

A gravidade do segundo fato nos dá a certeza, que aí sim o procedimento será de fato cancelado, pois o esquecimento, falha ou erro de um servidor público, representando a Câmara Municipal de Divinópolis em um processo eleitoral de suma importância e que foi prejudicado alterando o resultado, uma vez que se o vereador (Paduano) tivesse apresentado a renuncia expressa a Chapa 2 teria tempo hábil para recompor sua composição. E, assim participar do processo eleitoral de eleição da Mesa.

Divinews
Quais seriam as conseqüências de um ato deste tipo. Se realmente aconteceu ou vai acontecer?

Advogado
Pode ter certeza de que acionaremos o Ministério Público, além de levarmos o assunto à esfera criminal, responsabilizando os pensadores, articuladores e os autores.

Isto é um crime gravíssimo e inconcebível em qualquer ambiente, mas, principalmente dentro de um dos poderes, um dos alicerces da Democracia, uma Casa que cria Leis para serem obedecidas pelos cidadãos. Fora de cogitação, vamos até as últimas conseqüências, dentro da Lei, é claro.

Opinião Divinews
Todos os acontecimentos que envolveram a eleição da Mesa Diretora estão gravados na própria Câmara e reproduzidos em vários veículos de comunicação. Ninguém em sã consciência acredita que possa ter ocorrido qualquer tipo de fraude com o protocolo. Isto não passa na cabeça de nenhum cidadão. Mas, se algum ou alguns loucos cometeram este desatino, já é possível saber onde a corda vai arrebentar né? No lado mais fraco, no coitado do funcionário do protocolo.

Antônio Faraco, chefe de Governo do Prefeito Vladimir na Câmara no momento em que acompanhava a eleição da Mesa Diretora. Foi o grande articulador da vitória da Chapa 1, possivelmente a manobra do uso do vereador Paduano partiu dele e/ou de Francisco Cançado (Niquinho)

Chefe de Governo (Antônio Faraco) grande articulador da vitória da Chapa 1