A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (25), a Operação Leste do Espinhaço, para desarticular uma associação criminosa suspeita de fraudar benefícios previdenciários e provocar um prejuízo superior a R$ 86 milhões aos cofres da União. A ação ocorre em conjunto com a Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP), do Ministério da Previdência Social, e mobiliza equipes em municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo. Conforme a Polícia Federal, a Justiça Federal autorizou o cumprimento de 91 medidas judiciais, entre prisões preventivas, mandados de busca e apreensão e medidas destinadas a garantir o bloqueio de patrimônio dos investigados.
Ao todo, os policiais cumprem 25 mandados de prisão preventiva, 33 mandados de busca e apreensão e 33 medidas assecuratórias. Essas últimas têm como objetivo preservar bens e valores que possam ser utilizados futuramente para ressarcir os cofres públicos, caso a Justiça determine a responsabilização dos investigados.
Investigação encontrou 457 benefícios com indícios de fraude
As investigações chegaram ao grupo depois que as autoridades identificaram 457 benefícios previdenciários fraudados. Desse total, 240 ainda permaneciam ativos quando o esquema foi descoberto.
Segundo a Polícia Federal, os suspeitos utilizavam um método estruturado para criar pessoas que não existiam e, a partir dessas identidades fictícias, solicitar benefícios junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Para sustentar as falsas identidades, o grupo teria recorrido à falsificação de diferentes documentos. Entre eles estavam certidões de nascimento, documentos de identidade e comprovantes de residência.
A investigação aponta ainda que a maior parte das fraudes envolvia benefícios de amparo destinados a idosos de baixa renda, o que ampliou o impacto financeiro do esquema e atingiu diretamente uma modalidade de proteção social voltada à população em situação de vulnerabilidade.
Operação alcança cidades de Minas Gerais e do Espírito Santo
As medidas judiciais são cumpridas em Ipatinga, Timóteo, João Monlevade, Ipaba, Belo Oriente, Matozinhos, Ribeirão das Neves, Engenheiro Caldas e São João do Manteninha, em Minas Gerais.
Além disso, a operação também chegou a São Gabriel da Palha, no Espírito Santo. A atuação em diferentes municípios indica a dimensão territorial investigada pela força-tarefa responsável pelo caso.
A operação, portanto, não se concentra em uma única cidade. Pelo contrário, as diligências alcançam localidades de diferentes regiões e envolvem tanto ações de prisão quanto medidas para localizar documentos, identificar outros elementos relacionados ao esquema e preservar o patrimônio dos investigados.
Prejuízo ultrapassa R$ 86 milhões
De acordo com a Polícia Federal, o prejuízo provocado pelas fraudes ultrapassa R$ 86 milhões. O valor considera os benefícios identificados durante a investigação e representa o impacto causado aos cofres públicos pelo pagamento irregular das prestações.
Além de interromper benefícios que ainda estavam ativos, a atuação judicial também busca garantir recursos para um eventual ressarcimento do erário.
Por isso, as 33 medidas assecuratórias determinadas pela Justiça têm papel importante na operação. Elas podem atingir bens e valores vinculados aos investigados, com o objetivo de assegurar o pagamento de eventuais danos, multas ou a perda de valores obtidos por meio das práticas criminosas, conforme as decisões judiciais e o andamento do processo.
Investigados podem responder por estelionato qualificado e associação criminosa
A Polícia Federal informou que os investigados poderão responder pelos crimes de estelionato qualificado e associação criminosa.
Neste momento, contudo, a investigação segue em andamento, e a responsabilização criminal dependerá da análise das provas e do devido processo legal.
A operação também deve permitir que os investigadores aprofundem a identificação dos integrantes do grupo, a participação individual de cada suspeito e a extensão total das fraudes.
A Operação Leste do Espinhaço é considerada a quarta maior operação da Força-Tarefa Previdenciária em quantidade de medidas judiciais desde o início de sua atuação, há 26 anos, segundo o Ministério da Previdência Social.
Operação em números
- 91 medidas judiciais;
- 25 mandados de prisão preventiva;
- 33 mandados de busca e apreensão;
- 33 medidas assecuratórias;
- 457 benefícios previdenciários fraudados identificados;
- 240 benefícios ainda ativos quando o esquema foi descoberto;
- Mais de R$ 86 milhões em prejuízo aos cofres da União;
- 10 cidades alcançadas pela operação, sendo nove em Minas Gerais e uma no Espírito Santo.
A Polícia Federal informou que as investigações continuam para esclarecer toda a estrutura da associação criminosa e identificar eventuais outros envolvidos no esquema.
