O programa é gerido pelo Ministério da Integração Nacional e auxilia as cidades brasileiras na realização de obras e serviços de caráter preventivo às chuvas em áreas de risco, no intuito de minimizar os danos e reduzir o número de vítimas fatais. A cifra enviada para o Rio corresponde 0,6% dos R$ 167,5 milhões repassados pelo governo federal, no ano passado, para estados e municípios por meio da rubrica.
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Ontem, o governador Sérgio Cabral afirmou que o “Rio recebeu, nos últimos quatro anos, não só a solidariedade, mas o apoio efetivo do governo federal” e que não poderia reclamar da falta de recursos enviados para o estado. Certamente, os municípios fluminenses devem ter recebido verba federal para outras finalidades, que não no programa de prevenção, já que na rubrica, especificamente, o Rio de Janeiro é apenas o 14° colocado em uma lista com 22 estados brasileiros agraciados com verbas do programa (veja a tabela)
O R$ 1 milhão que chegou às mãos dos municípios do Rio foram distribuídos entre as cidades de Rio Claro (R$ 500 mil), Volta Redonda (R$ 500 mil) e Rio de Janeiro (R$ 20,5 mil). Contudo, a totalidade dos valores empenhados, ou seja, recursos comprometidos em orçamento para aplicação futura, chegou a pouco mais de R$ 2 milhões.
Compromissos
Os repasses para o município de Volta Redonda devem chegar a R$ 1 milhão. Este é o valor que o governo federal se comprometeu a repassar para as obras de canalização de 385 metros do córrego Minerlândia, no trecho localizado entre a rua São João Del Rei e a avenida Vereador Evangelista Delgado, nos bairros Minerlândia e São Cristovão. Já para a prefeitura de Rio Claro, foram empenhados R$ 1 milhão para obras de prevenção.
Foi também reservado no orçamento federal R$ 1,1 mil para a compra de 20 embalagens de sabão em barra, 10 unidades de fio de algodão puro, em estopa, 30 panos de limpeza, 16 pacotes de papel higiênico e 30 sabonetes líquidos.
Mais R$ 801 foram alocados para a compra de duas escadas extensíveis, com capacidade para 120 quilos, antiderrapante, com altura de 6,20 metros. A reserva de recursos para cobrir diárias foi de R$ 354. Outros R$ 880,45 foram comprometidos em orçamento para a compra de materiais plásticos em PVC, fitas adesivas e isolantes. Veja aquias notas de empenho.
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SP e MG
Para os municípios de São Paulo e Minas Gerais, também atingidos pelas chuvas, foram liberados, no ano passado, por meio do programa preventivo a desastres, respectivamente, R$ 9,4 milhões e R$ 10,4 milhões. Ao todo, o governo federal enviou para os municípios e estados brasileiros apenas 39% dos R$ 425 milhões previstos para serem executados no programa, que concentra ações, como contenção de encostas, drenagem superficial e subterrânea, desassoreamento, retificação e canalização de rios e córregos.
Jornalista Amanda Costa (Contas Abertas)
