O novo secretário de Educação de Minas Gerais, Rossieli Soares, assumiu o cargo nesta quarta-feira (6), durante uma cerimônia que contou com a presença do governador Romeu Zema (Novo). Logo após a posse, Rossieli anunciou que pretende promover um debate amplo sobre o modelo de escolas cívico-militares implantado no estado.
Ele evitou se declarar a favor ou contra o formato, mas afirmou que o governo estadual só tomará uma decisão após ouvir a comunidade escolar. “Esse modelo de escola já existe em muitos estados, muito antes da criação do programa federal. Participei da implantação no Amazonas. Então, sim, desde que a comunidade participe da discussão”, destacou.
Rossieli criticou o formato das consultas públicas realizadas durante o recesso escolar e defendeu um processo mais participativo. “A gente precisa construir algo com mais cuidado e mais escuta”, disse.
O secretário reforçou que o governo vai respeitar tanto as escolas que já adotaram o modelo cívico-militar quanto as que decidirem não aderir. “Tem escola que não quer, não tem problema. Vamos respeitar também”, afirmou.
Governo promete novidades em até 15 dias
Rossieli adiantou que o governo de Minas vai apresentar, nos próximos 15 dias, propostas para diferentes modelos escolares. Ele citou as escolas de tempo integral e outros programas que ainda não foram divulgados. Segundo ele, a Secretaria de Educação vai ouvir alunos, professores, gestores e pais antes de implementar qualquer mudança.
Durante a posse, o novo secretário também defendeu a continuidade das políticas públicas de longo prazo na educação. “Temos o desafio de fechar bem este ano e de planejar 2026. A educação precisa de continuidade, de projetos que garantam que Minas continue sendo referência nacional pelos próximos 10 anos”, afirmou.
Modelo cívico-militar enfrenta críticas na ALMG
Enquanto o governo estadual planeja mudanças, deputados da oposição ao governador Romeu Zema travam uma disputa sobre a legalidade do modelo cívico-militar. No último dia 14, a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou um requerimento que pede a revogação da política estadual.
Os parlamentares alegam que a gestão compartilhada entre a Secretaria de Educação e o Corpo de Bombeiros Militar fere a Constituição, já que a legislação sobre o tema cabe exclusivamente à União.
O governo de Minas já suspendeu temporariamente as consultas públicas sobre a adesão ao modelo, mas continua defendendo a manutenção do projeto por meio de uma proposta própria, mesmo após a revogação do programa federal pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Como funciona o modelo cívico-militar
As escolas cívico-militares funcionam com gestão compartilhada entre secretarias de Educação e forças de segurança, como a Polícia Militar. Diferente das escolas militares geridas pelas Forças Armadas, o currículo permanece o mesmo das escolas civis, mas há reforço na disciplina e participação de militares da reserva na organização da rotina escolar.
Um projeto em discussão em Belo Horizonte também propõe que escolas particulares possam adotar esse modelo de forma facultativa. O ingresso de estudantes depende da oferta de vagas e da proposta pedagógica de cada instituição.
