Enquanto o aumento da tarifa de pedágio pesa no bolso de quem precisa trafegar pelas rodovias que cortam a RPT (Região do Pólo Têxtil), as prefeituras da região engordam o caixa com um imposto que pode ser aplicado em qualquer setor: o ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza).
O aumento de 4,17% nas rodovias Anhanguera e Bandeirantes – gerenciadas pela Autoban – e 5,21% na Rodovia Jornalista Francisco Aguirre de Proença (SP-101) – administrada pela Rodovias Tietê – deverão gerar receita adicional de cerca de R$ 500 mil aos cinco municípios da região. Em 2009, elas receberam, juntas, montante superior a R$ 11,1 milhões referente ao imposto sobre os pedágios.
Para o secretário da Fazenda de Santa Bárbara, Luis José Sartori, é uma verba ‘fantástica’. “É uma receita que entra limpinha, por isso, é muito importante uma rodovia dessas passar pelo município”, comentou. Segundo ele, atualmente a cidade recebe R$ 253 mil por mês de ISS de pedágio instalado na Rodovia dos Bandeirantes, que corta 18,5 quilômetros barbarenses. “Temos metade da (Rodovia) Bandeirantes que passa pela RMC (Região Metropolitana de Campinas)”, comemorou.
Com essa renda mensal, o município fechará o ano com cerca de R$ 3 milhões de ISS dessa fonte, que representam 1,58% da receita corrente líquida anual do município, hoje calculada em R$ 190 milhões. “É uma folha de pagamento. Dá para pagar quase o décimo terceiro salário”, valorizou.
Entre as cidades da RPT, só Sumaré supera a arrecadação barbarense com esse imposto. Em 2009, o município faturou R$ 4,2 milhões. Pelas terras sumareenses passam as duas rodovias administradas pela AutoBAn. Com isso, Sumaré é a quarta cidade do Estado em arrecadação de ISS com os pedágios. Em terceiro lugar no ranking de arrecadação na RPT aparece Americana, com R$ 1,9 milhão recebidos em 2009. Hortolândia está em quarto lugar, com R$ 1,345 milhão. De acordo com o diretor do Departamento Tributário da Prefeitura, Wilson Furlan, hoje o repasse mensal chega aos R$ 125 mil, sendo R$ 123 mil em razão do pedágio instalado na Rodovia Bandeirantes e R$ 2 mil pela Jornalista Francisco Aguirre Proença (SP-101), que começou a ser pedagiada neste ano.
Fonte: Jornal O Liberal (Região de Americana-SP)
